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03/11/2003
-
19h10
da France Presse, em Brasília
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre tráfico de crianças, prostituição e pornografia infantil, o uruguaio Juan Miguel Petit, iniciou hoje, em Brasília, uma missão de duas semanas para investigar a exploração de crianças no Brasil por redes de prostituição e páginas de pornografia na internet.
Além de Brasília, Petit deve visitar Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele fará contato com autoridades governamentais e judiciais, com vítimas e ONGs (organizações não-governamentais) de proteção dos direitos da infância.
Segundo Petit, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos anos 90, "[o Brasil] se tornou um país de vanguarda na América Latina", ao encarar as políticas públicas em favor da infância "do ponto de vista de seus direitos e não mais com ações meramente filantrópicas ou assistencialistas".
Violência
Apesar disso, o relator da ONU adverte que o marco legal e as iniciativas da sociedade civil não bastaram para deter o desenvolvimento da prostituição infantil, tanto para clientes brasileiros como para as redes de turismo sexual ou para o envio destes menores para o exterior, já que dezenas de rotas da prostituição já foram identificadas pelas autoridades.
A Secretaria Geral dos Direitos Humanos habilitou este ano um número de telefone para receber denúncias de abusos sexuais contra crianças, que de maio a outubro recebeu mais de 3.200 ligações entre denúncias de casos de abuso sexual, exploração sexual comercial e maus-tratos.
Segundo OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o mundo, sem contar com os abusos praticados por pessoas do meio familiar. No Brasil, a maioria das vítimas são meninas carentes, de 12 a 18 anos.
Pornografia
O relator da ONU também abordará a questão da pornografia infantil, um fenômeno que, segundo ele, "está crescendo de forma vertiginosa em todo o mundo".
Embora na América Latina o problema "não tenha a mesma dimensão que nos Estados Unidos e na Europa, já estamos chegando [a esse ponto], [já] existem redes fortes, poderosas economicamente, que captam crianças de vários locais para a obtenção de imagens".
Petit antecipou que durante sua estadia será feito "um chamado para bloquear as redes de pornografia infantil na internet", para o qual "se está buscando soluções tecnológicas".
Brasil
A Comissão de Direitos Humanos da ONU realizou nos últimos anos várias missões no Brasil. A última foi a da advogada paquistanesa Asma Jahangir, relatora de execuções sumárias e extrajudiciais, que foi marcada pelo assassinato de duas pessoas que aceitaram depor em casos que envolvem forças de segurança.
"Na ONU fui informado para levá-los [os assassinatos] em consideração. Nos temas delicados, temos que agir com precaução", disse Petit, embora tenha destacado uma diferença: "a relatoria sobre execuções tinha [de investigar] muitos casos específicos", enquanto a de prostituição estuda "situações mais estruturais, que não estão forçosamente relacionadas a casos específicos".
Relator da ONU investiga casos de prostituição infantil no Brasil
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O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre tráfico de crianças, prostituição e pornografia infantil, o uruguaio Juan Miguel Petit, iniciou hoje, em Brasília, uma missão de duas semanas para investigar a exploração de crianças no Brasil por redes de prostituição e páginas de pornografia na internet.
Além de Brasília, Petit deve visitar Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele fará contato com autoridades governamentais e judiciais, com vítimas e ONGs (organizações não-governamentais) de proteção dos direitos da infância.
Segundo Petit, desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos anos 90, "[o Brasil] se tornou um país de vanguarda na América Latina", ao encarar as políticas públicas em favor da infância "do ponto de vista de seus direitos e não mais com ações meramente filantrópicas ou assistencialistas".
Violência
Apesar disso, o relator da ONU adverte que o marco legal e as iniciativas da sociedade civil não bastaram para deter o desenvolvimento da prostituição infantil, tanto para clientes brasileiros como para as redes de turismo sexual ou para o envio destes menores para o exterior, já que dezenas de rotas da prostituição já foram identificadas pelas autoridades.
A Secretaria Geral dos Direitos Humanos habilitou este ano um número de telefone para receber denúncias de abusos sexuais contra crianças, que de maio a outubro recebeu mais de 3.200 ligações entre denúncias de casos de abuso sexual, exploração sexual comercial e maus-tratos.
Segundo OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o mundo, sem contar com os abusos praticados por pessoas do meio familiar. No Brasil, a maioria das vítimas são meninas carentes, de 12 a 18 anos.
Pornografia
O relator da ONU também abordará a questão da pornografia infantil, um fenômeno que, segundo ele, "está crescendo de forma vertiginosa em todo o mundo".
Embora na América Latina o problema "não tenha a mesma dimensão que nos Estados Unidos e na Europa, já estamos chegando [a esse ponto], [já] existem redes fortes, poderosas economicamente, que captam crianças de vários locais para a obtenção de imagens".
Petit antecipou que durante sua estadia será feito "um chamado para bloquear as redes de pornografia infantil na internet", para o qual "se está buscando soluções tecnológicas".
Brasil
A Comissão de Direitos Humanos da ONU realizou nos últimos anos várias missões no Brasil. A última foi a da advogada paquistanesa Asma Jahangir, relatora de execuções sumárias e extrajudiciais, que foi marcada pelo assassinato de duas pessoas que aceitaram depor em casos que envolvem forças de segurança.
"Na ONU fui informado para levá-los [os assassinatos] em consideração. Nos temas delicados, temos que agir com precaução", disse Petit, embora tenha destacado uma diferença: "a relatoria sobre execuções tinha [de investigar] muitos casos específicos", enquanto a de prostituição estuda "situações mais estruturais, que não estão forçosamente relacionadas a casos específicos".
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