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13/11/2003
-
03h45
ROBERTO COSSO
da Folha de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo cancelou ontem a licitação que contrataria uma empresa privada para explorar o sistema de parquímetros na capital.
A gestão Marta Suplicy (PT) pretende substituir a zona azul, que hoje tem quase 31 mil vagas, por parquímetros a serem instalados pela iniciativa privada. Também quer criar mais 30 mil novas vagas pagas de estacionamento nas ruas da cidade.
Os parquímetros, que serão instalados nas calçadas, emitem tíquetes que liberam o estacionamento de veículos por períodos predeterminados.
É uma das maiores licitações feitas pela atual gestão. Quem vencê-la poderá explorar os parquímetros durante 15 anos, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.
Apenas para terem o direito de participar da concorrência, as empresas tinham de depositar como garantia R$ 500 mil.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, informou que a licitação foi suspensa porque ele verificou a necessidade de serem realizados novos estudos técnicos sobre a questão.
Além disso, segundo informou a assessoria do secretário, serão feitas audiências públicas para discutir a privatização da zona azul com a população paulistana.
O secretário disse ainda que não comentaria sua decisão com a imprensa, mas sua assessoria afirmou que o edital será refeito.
Com a realização de novos estudos, a prefeitura terá de lançar um novo edital para a concorrência, e, com isso, reabrir os prazos para que os concorrentes interessados apresentem propostas.
Suspensões
A decisão de cancelar a licitação foi tomada dois dias depois de a concorrência ter sido suspensa por duas decisões judiciais e por um despacho do TCM (Tribunal de Contas do Município).
As decisões tiveram origens e motivações diferentes. Mas todas elas determinaram a suspensão da sessão de abertura dos envelopes, que estava prevista para ocorrer na última segunda-feira.
As liminares judiciais foram concedidas em mandados de segurança impetrados pelas empresas Parkbem e Asteca. Já a decisão do TCM foi tomada com base em uma representação do vereador Ricardo Montoro (PSDB).
O despacho do TCM que suspendeu a licitação foi assinada pelo conselheiro Maurício Faria, que foi presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na gestão da prefeita Marta Suplicy e, depois, foi indicado por ela como conselheiro do TCM.
Ele entendeu que pode ter fundamento o argumento de Montoro, segundo o qual a licitação estaria subdimensionada. Segundo a representação do vereador, o edital estabelece um valor de R$ 550 milhões pela a exploração do serviço pelos próximos 15 anos, mas, na verdade, esse valor poderia chegar a até R$ 1,5 bilhão. A suposta diferença, de quase R$ 1 bilhão, representa cerca de 10% do Orçamento municipal.
A liminar obtida pela Parkbem foi concedida porque o edital determina que a vencedora mantenha todos os funcionários da zona azul por pelo menos 12 meses, mas não informa quantos empregados há nem seus salários.
Marta cancela licitação de parquímetros
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da Folha de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo cancelou ontem a licitação que contrataria uma empresa privada para explorar o sistema de parquímetros na capital.
A gestão Marta Suplicy (PT) pretende substituir a zona azul, que hoje tem quase 31 mil vagas, por parquímetros a serem instalados pela iniciativa privada. Também quer criar mais 30 mil novas vagas pagas de estacionamento nas ruas da cidade.
Os parquímetros, que serão instalados nas calçadas, emitem tíquetes que liberam o estacionamento de veículos por períodos predeterminados.
É uma das maiores licitações feitas pela atual gestão. Quem vencê-la poderá explorar os parquímetros durante 15 anos, sendo que o contrato poderá ser prorrogado por igual período.
Apenas para terem o direito de participar da concorrência, as empresas tinham de depositar como garantia R$ 500 mil.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, informou que a licitação foi suspensa porque ele verificou a necessidade de serem realizados novos estudos técnicos sobre a questão.
Além disso, segundo informou a assessoria do secretário, serão feitas audiências públicas para discutir a privatização da zona azul com a população paulistana.
O secretário disse ainda que não comentaria sua decisão com a imprensa, mas sua assessoria afirmou que o edital será refeito.
Com a realização de novos estudos, a prefeitura terá de lançar um novo edital para a concorrência, e, com isso, reabrir os prazos para que os concorrentes interessados apresentem propostas.
Suspensões
A decisão de cancelar a licitação foi tomada dois dias depois de a concorrência ter sido suspensa por duas decisões judiciais e por um despacho do TCM (Tribunal de Contas do Município).
As decisões tiveram origens e motivações diferentes. Mas todas elas determinaram a suspensão da sessão de abertura dos envelopes, que estava prevista para ocorrer na última segunda-feira.
As liminares judiciais foram concedidas em mandados de segurança impetrados pelas empresas Parkbem e Asteca. Já a decisão do TCM foi tomada com base em uma representação do vereador Ricardo Montoro (PSDB).
O despacho do TCM que suspendeu a licitação foi assinada pelo conselheiro Maurício Faria, que foi presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) na gestão da prefeita Marta Suplicy e, depois, foi indicado por ela como conselheiro do TCM.
Ele entendeu que pode ter fundamento o argumento de Montoro, segundo o qual a licitação estaria subdimensionada. Segundo a representação do vereador, o edital estabelece um valor de R$ 550 milhões pela a exploração do serviço pelos próximos 15 anos, mas, na verdade, esse valor poderia chegar a até R$ 1,5 bilhão. A suposta diferença, de quase R$ 1 bilhão, representa cerca de 10% do Orçamento municipal.
A liminar obtida pela Parkbem foi concedida porque o edital determina que a vencedora mantenha todos os funcionários da zona azul por pelo menos 12 meses, mas não informa quantos empregados há nem seus salários.
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