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18/11/2003
-
05h04
FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo
OTÁVIO CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os primeiros convênios firmados pelo Susp (Sistema Único de Segurança Pública), criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implantar uma polícia "moderna, ágil e eficiente", indicam que os recursos da União liberados até agora beneficiaram prefeituras petistas.
Relatório do Ministério da Justiça mostra que as quatro cidades que já receberam verbas são administradas por prefeitos do PT. São elas: São Paulo, Diadema (SP), Paracambi (RJ) e Resende (RJ). Ao todo, levaram R$ 9,6 milhões --9% dos R$ 108 milhões liberados em todo o país desde o início deste ano.
Há problemas também na distribuição de verbas aos Estados. Os dois locais onde a crise de violência é mais grave --São Paulo e Rio de Janeiro-- ainda não receberam recursos do fundo.
O primeiro é administrado por Geraldo Alckmin (PSDB). O Rio, por Rosinha Matheus, que, apesar de estar no PMDB, se opõe ao governo Lula.
O governo diz que há mais de 70 pedidos de liberação de verbas para prefeituras em análise, mas que o governo federal respeita critérios técnicos e "que, de fato, melhorem a qualidade de vida do cidadão" para a concessão do benefício.
Entre os Estados, apenas Pernambuco ainda não assinou convênio para aderir ao Susp. Segundo o Ministério da Justiça, os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro devem receber a primeira parcela nos próximos dias.
Balcão de negócios
A intenção do governo Lula, vem dizendo repetidamente o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é fazer com que a União deixe de ser um "balcão de negócios", um órgão onde Estados aparecem apenas para pedir dinheiro para a compra de armamentos e carros de polícia.
Para tanto, os recursos só serão liberados para administrações que apresentem projetos de segurança pública de médio e longo prazo. É por isso que vários projetos que previam apenas o reforço no armamento foram vetados pelo governo. Estados e municípios, ainda segundo a União, tiveram de refazer seus planos para se adequarem ao Susp e se habilitarem a receber recursos federais.
Ação entre amigos
É o caso da prefeitura petista de Resende. O prefeito Eduardo Meohas foi o primeiro a apresentar à União um plano integrado de segurança urbana em 2003. Pediu R$ 400 mil para capacitar a guarda municipal e criar a ouvidoria de Resende. "Eu liguei para o André Ceciliano [prefeito de Paracambi] e sugeri que ele fizesse o mesmo. Não há privilégio para o PT. Mas nós saímos na frente dos outros", diz Meohas.
O prefeito André Ceciliano lembra das dificuldades que tinha para conseguir verbas no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. "Estive em Brasília umas três vezes e não saiu nada. Na gestão Lula, em nove meses assinamos o convênio", afirma o prefeito.
A secretária municipal de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, levou R$ 1,2 milhão do Susp para a compra de equipamentos e treinamento da guarda municipal "com enfoque em direitos humanos e relações sociais do gênero".
Já a prefeita da cidade de São Paulo, Marta Suplicy, conseguiu R$ 7,6 milhões para a guarda municipal paulistana --valor maior que o recebido pelos Estados de Pernambuco e da Paraíba, administrados pelo PMDB.
O secretário municipal de Segurança Pública de São Paulo, Benedito Mariano, foi procurado pela Folha desde quarta-feira passada para comentar se vê vinculação política na liberação dos recursos. Disse, por meio de sua assessoria, que estava muito ocupado. Mariano tentou se viabilizar para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas acabou preterido pelo delegado da PF Luiz Corrêa.
Verba federal favorece prefeituras do PT
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da Folha de S.Paulo
OTÁVIO CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Os primeiros convênios firmados pelo Susp (Sistema Único de Segurança Pública), criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implantar uma polícia "moderna, ágil e eficiente", indicam que os recursos da União liberados até agora beneficiaram prefeituras petistas.
Relatório do Ministério da Justiça mostra que as quatro cidades que já receberam verbas são administradas por prefeitos do PT. São elas: São Paulo, Diadema (SP), Paracambi (RJ) e Resende (RJ). Ao todo, levaram R$ 9,6 milhões --9% dos R$ 108 milhões liberados em todo o país desde o início deste ano.
Há problemas também na distribuição de verbas aos Estados. Os dois locais onde a crise de violência é mais grave --São Paulo e Rio de Janeiro-- ainda não receberam recursos do fundo.
O primeiro é administrado por Geraldo Alckmin (PSDB). O Rio, por Rosinha Matheus, que, apesar de estar no PMDB, se opõe ao governo Lula.
O governo diz que há mais de 70 pedidos de liberação de verbas para prefeituras em análise, mas que o governo federal respeita critérios técnicos e "que, de fato, melhorem a qualidade de vida do cidadão" para a concessão do benefício.
Entre os Estados, apenas Pernambuco ainda não assinou convênio para aderir ao Susp. Segundo o Ministério da Justiça, os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro devem receber a primeira parcela nos próximos dias.
Balcão de negócios
A intenção do governo Lula, vem dizendo repetidamente o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é fazer com que a União deixe de ser um "balcão de negócios", um órgão onde Estados aparecem apenas para pedir dinheiro para a compra de armamentos e carros de polícia.
Para tanto, os recursos só serão liberados para administrações que apresentem projetos de segurança pública de médio e longo prazo. É por isso que vários projetos que previam apenas o reforço no armamento foram vetados pelo governo. Estados e municípios, ainda segundo a União, tiveram de refazer seus planos para se adequarem ao Susp e se habilitarem a receber recursos federais.
Ação entre amigos
É o caso da prefeitura petista de Resende. O prefeito Eduardo Meohas foi o primeiro a apresentar à União um plano integrado de segurança urbana em 2003. Pediu R$ 400 mil para capacitar a guarda municipal e criar a ouvidoria de Resende. "Eu liguei para o André Ceciliano [prefeito de Paracambi] e sugeri que ele fizesse o mesmo. Não há privilégio para o PT. Mas nós saímos na frente dos outros", diz Meohas.
O prefeito André Ceciliano lembra das dificuldades que tinha para conseguir verbas no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. "Estive em Brasília umas três vezes e não saiu nada. Na gestão Lula, em nove meses assinamos o convênio", afirma o prefeito.
A secretária municipal de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, levou R$ 1,2 milhão do Susp para a compra de equipamentos e treinamento da guarda municipal "com enfoque em direitos humanos e relações sociais do gênero".
Já a prefeita da cidade de São Paulo, Marta Suplicy, conseguiu R$ 7,6 milhões para a guarda municipal paulistana --valor maior que o recebido pelos Estados de Pernambuco e da Paraíba, administrados pelo PMDB.
O secretário municipal de Segurança Pública de São Paulo, Benedito Mariano, foi procurado pela Folha desde quarta-feira passada para comentar se vê vinculação política na liberação dos recursos. Disse, por meio de sua assessoria, que estava muito ocupado. Mariano tentou se viabilizar para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas acabou preterido pelo delegado da PF Luiz Corrêa.
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