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22/11/2003
-
06h24
da Folha de S.Paulo
da Folha Online
Parentes e amigos dos adolescentes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, assassinados há cerca de duas semanas em Embu-Guaçu (Grande São Paulo), realizam hoje uma passeata em prol de mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
De acordo com a polícia, o mentor do crime é um adolescente de 16 anos. Atualmente, o ECA determina que o tempo máximo de internação para jovens infratores seja de três anos. A morte do casal colocou em evidência a discussão em torno da maioridade penal.
A passeata deve reunir cerca de 5.000 pessoas, segundo Dener Torres, presidente da Casa Assistencial Luz da Esperança, que apóia o ato.
Familiares e amigos do casal vestirão blusas com uma foto de Liana e Felipe e a mensagem "paz com justiça". No carro de som que acompanhará a manifestação, serão tocadas músicas de Tim Maia e Legião Urbana, a pedido de estudantes do colégio São Luís, onde o casal estudava.
A escola, que oficialmente não integra o movimento, fará um culto ecumênico em frente à igreja São Luís Gonzaga, na Paulista, às 13h45.
Dali, os participantes sairão para a Assembléia Legislativa, onde entregarão uma carta-manifesto a comissão de deputados. Também serão erguidas barracas na frente da Assembléia, pois Liana e Felipe haviam ido acampar quando foram mortos.
A intenção é que os deputados encaminhem ao Congresso Federal as reivindicações do grupo. Uma delas é a realização de um plebiscito para averiguar se a população brasileira quer ou não uma revisão do ECA.
Segundo Ricardo Rezende, membro da campanha "Crime não tem idade" e que acompanhará a passeata, já foram colhidas 800 mil assinaturas a favor da alteração da maioridade penal na Constituição. As assinaturas foram coletadas desde que a organização foi criada, há três anos, por familiares e amigos de Rodrigo Damus, morto por um adolescente de 17 anos, em um assalto.
Para a mãe de Felipe, Lenice Caffé, as propostas de alterações entregues pelo governador Geraldo Alckmin, anteontem, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), não são adequadas. O governador sugere, entre outras medidas, que o prazo de internação seja ampliado para oito anos, com a possibilidade de chegar a dez anos.
"Ficar dez anos na Febem [Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor], só fica quem quer. Quem não quer foge. Eles [os infratores] deveriam ser punidos como maiores de idade. A extensão do crime é a mesma --ele tirou uma vida", afirmou Lenice Caffé.
Crime
Liana e Felipe estavam desaparecidos desde o último dia 31, quando foram acampar em um sítio abandonado em Embu-Guaçu. Felipe morreu com um tiro na nuca no último dia 2, e Liana, a facadas, na madrugada do dia 5, segundo a polícia.
Cinco acusados de envolvimento no crime estão detidos, entre eles o adolescente.
O inquérito policial sobre o caso foi encerrado no último dia 19. Os quatro homens maiores de idade foram indiciados por formação de quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado e homicídio quadruplamente qualificado. Também deverão responder por estupro e ocultação de cadáver.
As qualificadoras são por motivo torpe, emprego de tortura, traição e emboscada mediante simulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima e ocultação de outro crime.
Segundo a Polícia Civil, os delegados responsáveis pelo inquérito concluíram que, de alguma forma, todos os envolvidos colaboraram para o crime.
Após análise do Ministério Público, o inquérito deverá ser encaminhado para avaliação da Justiça. Para a denúncia (acusação formal), o promotor Marcus Patrick de Oliveira Manfrin, de Embu-Guaçu, deverá analisar as provas colhidas, os laudos da perícia e os depoimentos dos acusados.
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Entenda o caso dos namorados assassinados
Passeata hoje, em SP, pede mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
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da Folha Online
Parentes e amigos dos adolescentes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, assassinados há cerca de duas semanas em Embu-Guaçu (Grande São Paulo), realizam hoje uma passeata em prol de mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
De acordo com a polícia, o mentor do crime é um adolescente de 16 anos. Atualmente, o ECA determina que o tempo máximo de internação para jovens infratores seja de três anos. A morte do casal colocou em evidência a discussão em torno da maioridade penal.
A passeata deve reunir cerca de 5.000 pessoas, segundo Dener Torres, presidente da Casa Assistencial Luz da Esperança, que apóia o ato.
Familiares e amigos do casal vestirão blusas com uma foto de Liana e Felipe e a mensagem "paz com justiça". No carro de som que acompanhará a manifestação, serão tocadas músicas de Tim Maia e Legião Urbana, a pedido de estudantes do colégio São Luís, onde o casal estudava.
A escola, que oficialmente não integra o movimento, fará um culto ecumênico em frente à igreja São Luís Gonzaga, na Paulista, às 13h45.
Dali, os participantes sairão para a Assembléia Legislativa, onde entregarão uma carta-manifesto a comissão de deputados. Também serão erguidas barracas na frente da Assembléia, pois Liana e Felipe haviam ido acampar quando foram mortos.
A intenção é que os deputados encaminhem ao Congresso Federal as reivindicações do grupo. Uma delas é a realização de um plebiscito para averiguar se a população brasileira quer ou não uma revisão do ECA.
Segundo Ricardo Rezende, membro da campanha "Crime não tem idade" e que acompanhará a passeata, já foram colhidas 800 mil assinaturas a favor da alteração da maioridade penal na Constituição. As assinaturas foram coletadas desde que a organização foi criada, há três anos, por familiares e amigos de Rodrigo Damus, morto por um adolescente de 17 anos, em um assalto.
Para a mãe de Felipe, Lenice Caffé, as propostas de alterações entregues pelo governador Geraldo Alckmin, anteontem, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), não são adequadas. O governador sugere, entre outras medidas, que o prazo de internação seja ampliado para oito anos, com a possibilidade de chegar a dez anos.
"Ficar dez anos na Febem [Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor], só fica quem quer. Quem não quer foge. Eles [os infratores] deveriam ser punidos como maiores de idade. A extensão do crime é a mesma --ele tirou uma vida", afirmou Lenice Caffé.
Crime
Liana e Felipe estavam desaparecidos desde o último dia 31, quando foram acampar em um sítio abandonado em Embu-Guaçu. Felipe morreu com um tiro na nuca no último dia 2, e Liana, a facadas, na madrugada do dia 5, segundo a polícia.
Cinco acusados de envolvimento no crime estão detidos, entre eles o adolescente.
O inquérito policial sobre o caso foi encerrado no último dia 19. Os quatro homens maiores de idade foram indiciados por formação de quadrilha ou bando, sequestro e cárcere privado e homicídio quadruplamente qualificado. Também deverão responder por estupro e ocultação de cadáver.
As qualificadoras são por motivo torpe, emprego de tortura, traição e emboscada mediante simulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima e ocultação de outro crime.
Segundo a Polícia Civil, os delegados responsáveis pelo inquérito concluíram que, de alguma forma, todos os envolvidos colaboraram para o crime.
Após análise do Ministério Público, o inquérito deverá ser encaminhado para avaliação da Justiça. Para a denúncia (acusação formal), o promotor Marcus Patrick de Oliveira Manfrin, de Embu-Guaçu, deverá analisar as provas colhidas, os laudos da perícia e os depoimentos dos acusados.
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