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23/11/2003
-
06h29
da Folha de S.Paulo
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que estão mantidos os presos de maior periculosidade, inclusive líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), abriga 26% de egressos da Febem.
É quase o dobro da média geral dos demais regimes. Segundo o censo penitenciário divulgado no ano passado pela Secretaria da Administração Penitenciária, 15% dos detentos que cumprem pena em regime fechado tiveram passagem pela Febem como infrator. Outros 2%, como carentes.
No regime semi-aberto, o percentual de presidiários que passaram pela instituição era de 12%, mesmo índice dos que estão em processo de redução de pena. As entrevistas para o censo foram feitas com 58.056 condenados no Estado. Atualmente há 111 penitenciárias administradas pela secretaria em São Paulo, onde estão 118 mil detentos.
O censo também demonstrou que entre os detentos reincidentes é maior o número de pessoas que já passaram pela Febem. Enquanto entre os presos não-reincidentes 11% passaram pela instituição, entre aqueles que voltaram a praticar algum crime 20% foram internos da Febem.
Novamente entre os que estão no RDD a situação é mais crítica. O maior índice de reincidência --48,3%-- está justamente na população que cumpre pena no RDD. O menor (35,4%) está entre os que estão em processo de redução de suas penas.
Outra constatação feita pelo censo: como na Febem, a maioria dos detentos cumpre pena por roubo -64%. O percentual de detentos condenados por homicídio é de 13% --o censo não aponta o percentual de latrocínios, que estão incluídos na categoria 'outros' e representa 9% da amostra.
Na Febem, de acordo com dados de 31 de outubro deste ano, 8,5% dos internos praticaram homicídio e mais 3,2%, latrocínio. A maioria --54,9%-- estava internada por causa de roubo qualificado. A Febem também informou que a reincidência vem caindo. Em 2001, 23% dos internos eram reincidentes, mesmo percentual do ano passado. Neste ano, esse índice é de 19%.
Mesmo assim, o promotor da Infância e Juventude, Wilson Tafner, considera elevados esses números. 'Se a Febem funcionasse, não haveria tanta reincidência', afirmou. Para o promotor, 'a experiência demonstrou que a situação só piorou'. Para provar o que diz, ele utiliza justamente os índices de egressos da Febem no sistema penitenciário. 'A cada dia, um adolescente que sai com 18 anos comete novo crime e vai para a cadeia.'
O procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula é ainda mais crítico. 'Devemos cobrar da Febem que o egresso não reincida.'
Cadeia linha dura é maior reduto de menores que deixam Febem
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O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que estão mantidos os presos de maior periculosidade, inclusive líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), abriga 26% de egressos da Febem.
É quase o dobro da média geral dos demais regimes. Segundo o censo penitenciário divulgado no ano passado pela Secretaria da Administração Penitenciária, 15% dos detentos que cumprem pena em regime fechado tiveram passagem pela Febem como infrator. Outros 2%, como carentes.
No regime semi-aberto, o percentual de presidiários que passaram pela instituição era de 12%, mesmo índice dos que estão em processo de redução de pena. As entrevistas para o censo foram feitas com 58.056 condenados no Estado. Atualmente há 111 penitenciárias administradas pela secretaria em São Paulo, onde estão 118 mil detentos.
O censo também demonstrou que entre os detentos reincidentes é maior o número de pessoas que já passaram pela Febem. Enquanto entre os presos não-reincidentes 11% passaram pela instituição, entre aqueles que voltaram a praticar algum crime 20% foram internos da Febem.
Novamente entre os que estão no RDD a situação é mais crítica. O maior índice de reincidência --48,3%-- está justamente na população que cumpre pena no RDD. O menor (35,4%) está entre os que estão em processo de redução de suas penas.
Outra constatação feita pelo censo: como na Febem, a maioria dos detentos cumpre pena por roubo -64%. O percentual de detentos condenados por homicídio é de 13% --o censo não aponta o percentual de latrocínios, que estão incluídos na categoria 'outros' e representa 9% da amostra.
Na Febem, de acordo com dados de 31 de outubro deste ano, 8,5% dos internos praticaram homicídio e mais 3,2%, latrocínio. A maioria --54,9%-- estava internada por causa de roubo qualificado. A Febem também informou que a reincidência vem caindo. Em 2001, 23% dos internos eram reincidentes, mesmo percentual do ano passado. Neste ano, esse índice é de 19%.
Mesmo assim, o promotor da Infância e Juventude, Wilson Tafner, considera elevados esses números. 'Se a Febem funcionasse, não haveria tanta reincidência', afirmou. Para o promotor, 'a experiência demonstrou que a situação só piorou'. Para provar o que diz, ele utiliza justamente os índices de egressos da Febem no sistema penitenciário. 'A cada dia, um adolescente que sai com 18 anos comete novo crime e vai para a cadeia.'
O procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula é ainda mais crítico. 'Devemos cobrar da Febem que o egresso não reincida.'
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