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02/12/2003
-
04h24
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A 5ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, realizada ontem, virou um ato contra a redução da maioridade penal. Ao chegar na conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi saudado por um coro --formado pelas 1.200 pessoas presentes-- que dizia: "Não, não à redução".
A redução da maioridade voltou a ser discutida com mais intensidade após o assassinato dos estudantes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, no início do mês. O crime, segundo a polícia, foi arquitetado por um menor.
A primeira a falar contra a redução foi Luana Raquel Costa Porto, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. representante dos adolescentes. "Se a lei for cumprida, não vamos mais precisar aprisionar as crianças e adolescentes do Brasil", disse, referindo-se ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lula afirmou entender pais e mães que, machucados pela morte dos filhos, peçam o endurecimento penal. Mas ressaltou que o Estado não pode ter a mesma atitude. Também reconheceu que a sociedade vive num estado de comoção que, se fosse feita uma pesquisa, as pessoas seriam a favor do endurecimento penal.
Para o presidente, que na semana passada chegou a defender penas mais rigorosas "aos jovens que matam", crimes envolvendo menores causam mais comoção do que aqueles cometidos por adultos: "Pediram pena de morte aos policiais quando houve a chacina da Candelária?"
Em julho de 1993, policiais civis e militares atiraram contra um grupo de 72 menores que dormiam em frente à igreja, no Rio, matando oito crianças.
Redução da idade penal é criticada
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A 5ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, realizada ontem, virou um ato contra a redução da maioridade penal. Ao chegar na conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi saudado por um coro --formado pelas 1.200 pessoas presentes-- que dizia: "Não, não à redução".
A redução da maioridade voltou a ser discutida com mais intensidade após o assassinato dos estudantes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, no início do mês. O crime, segundo a polícia, foi arquitetado por um menor.
A primeira a falar contra a redução foi Luana Raquel Costa Porto, do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. representante dos adolescentes. "Se a lei for cumprida, não vamos mais precisar aprisionar as crianças e adolescentes do Brasil", disse, referindo-se ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Lula afirmou entender pais e mães que, machucados pela morte dos filhos, peçam o endurecimento penal. Mas ressaltou que o Estado não pode ter a mesma atitude. Também reconheceu que a sociedade vive num estado de comoção que, se fosse feita uma pesquisa, as pessoas seriam a favor do endurecimento penal.
Para o presidente, que na semana passada chegou a defender penas mais rigorosas "aos jovens que matam", crimes envolvendo menores causam mais comoção do que aqueles cometidos por adultos: "Pediram pena de morte aos policiais quando houve a chacina da Candelária?"
Em julho de 1993, policiais civis e militares atiraram contra um grupo de 72 menores que dormiam em frente à igreja, no Rio, matando oito crianças.
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