04/12/2003 - 13h46

Promotoria denuncia PMs envolvidos na operação Castelinho

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O Ministério Público de São Paulo decidiu oferecer denúncia (acusação formal) contra 53 policiais militares e dois presos envolvidos na chamada operação Castelinho, que resultou na morte de 12 supostos membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), em março de 2002.

Entre os PMs acusados estão dois tenentes-coronéis. De acordo com o Ministério Público, o caso Castelinho teve envolvimento do extinto Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância).

A Promotoria afirma que dois veículos foram roubados para serem usados durante a operação. Além disso, os acusados "arrecadaram armas, coletes e demais objetos, tudo com o fim de prejudicar a perícia que necessariamente seria realizada, violando o local e consequentemente destruindo as provas do crime que eles e seus parceiros acabavam de cometer", afirma trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, assinada pela promotora Vania Maria Tuglio, de Itu (103 km a noroeste de São Paulo), os envolvidos são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e emboscada), roubo qualificado e fraude processual, associado a desvio de função e abuso de autoridade.

Gradi

O Gradi foi criado em março de 2000 para investigar crimes de racismo e discriminação, mas, após a megarrebelião do PCC, em fevereiro de 2001, os PMs passaram a investigar ações da facção.

O grupo teria recrutado presos --para infiltrá-los em quadrilhas e apurar ações do crime organizado-- entre julho de 2001 e abril de 2002, quando, após denúncias de irregularidades, o Gradi foi extinto.

"É certo que nessas infiltrações faziam-se acompanhar de policiais militares disfarçados de bandidos e utilizavam-se de veículos, armas e telefones cedidos pelo Gradi", diz trecho da denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Castelinho

A operação ocorreu no dia 5 de março de 2002 na rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho, na região de Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo). Um ônibus que transportava os supostos criminosos foi interceptado pela Polícia Militar nas proximidades de uma praça de pedágio.

Laudo pericial apontou que a maioria dos tiros acertou a cabeça dos supostos criminosos.

"Verifica-se, portanto, que os crimes de morte foram levados a efeito em circunstâncias espetaculares e com o fim de sedimentar uma "imagem boa" do Gradi e das unidades policiais articuladas para essa operação, numa demonstração equivocada, desnecessária, gratuita e macabra de força, configurando-se dessa maneira, a futilidade da motivação subjacentes aos delitos cometidos", afirma trecho da denúncia do Ministério Público.

Conforme relato de um preso que serviu ao Gradi, a operação Castelinho foi uma das ações do grupo. Uma carta do preso foi divulgada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em agosto do ano passado.

A operação teria sido motivada por grampos, que revelariam a intenção do grupo em roubar um avião pagador que transportava R$ 28 milhões. Na ocasião, a administração do aeroporto disse desconhecer o pouso de uma aeronave transportando valores.

A PM afirmou que os 12 ocupantes do ônibus foram mortos durante confronto. No entanto, o fato teria sido "montado" para devolver o prestígio à policia paulista, conforme dossiê elaborado na época, e assinado por juristas e entidades de direitos humanos. O secretário da Segurança, Saulo de Castro Abreu Filho, negou as acusações.

Outro lado

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirma que "as informações estão todas no inquérito policial, que serviu de base para o Ministério Público formular a acusação"

A secretaria diz ainda que "há pelo menos duas opiniões analisando os fatos, a da promotora de Itu e do delegado de polícia diretor daquela região".

"A opinião que na época o delegado manifestou foi a de que 12 criminosos, todos carecas e com cavanhaque para serem reconhecidos entre si e fortemente armados, se dirigiam em um ônibus escoltado por dois outros carros em direção à cidade de Sorocaba. A policia fez o cerco, com quase uma centena de policiais, exatamente para que não houvesse o confronto", diz a nota.

"Processo se presta para isso mesmo, para esclarecer os fatos com a serenidade da Justiça. Resta aguardar, até porque há diversas diligências ainda pendentes nas polícias Civil e Militar solicitadas pela própria promotora a fim de esclarecer os fatos. Logo que as apurações complementares forem concluídas, serão imediatamente enviadas."