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05/01/2004 - 21h42

Rebelião em Manaus continua; preso baleado tem morte cerebral

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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Os presos da unidade de segurança máxima do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), continuam rebelados. Eles mantêm reféns cerca de 60 pessoas --11 agentes penitenciários e os demais familiares e amigos dos presos.

No início do motim, o detento Jander Ricardo Marajó de Souza, 34, foi ferido a tiros e, nesta segunda-feira, teve morte cerebral no hospital João Lúcio. Ele levou um tiro no tórax, mas a bala se alojou no crânio.

A rebelião, que começou no sábado, apresenta impasses nas negociações porque os presos querem a exoneração do secretário da Justiça, Carlos Lélio Lauria, e a saída das empresas privadas da administração do presídio.

Nesta segunda-feira, porém, uma das reivindicações mais difíceis foi aceita pelo governo: o afastamento temporário do assessor do Departamento Penitenciário, coronel PM Fernando de Oliveira.

Os presos liberaram 19 parentes, sendo cinco crianças, e três agentes penitenciários. A água e a luz não foram cortadas, disse o capitão PM Hermes Silva, que participava das negociações.

"Todos estão sendo alimentados, e o clima dentro do presídio é tranquilo, sem ameaças", disse.

Tortura

Segundo o secretário Lauria, o coronel Fernando de Oliveira foi acusado de determinar tortura aos detentos. Ele afirmou que o presídio Anísio Jobim está todo cercado pelo batalhão de choque, pois se teme que os presos cavem túneis para fugir.

"É uma pressão dos presos, mas o afastamento é temporário para apurarmos as acusações de que ele [Oliveira] teria determinado a tortura de presos, o que nos deixa perplexo", disse Lauria.

Ex-diretor da unidade prisional do Puraquequara e da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, o coronel Fernando de Oliveira não foi encontrado pela reportagem para comentar seu afastamento.

Sobre o pedido de exoneração feito pelos rebelados, Lauria afirmou que seu cargo pertence ao governador Eduardo Braga (PPS) e que a decisão é dele. "Mas ele [o governador] acredita que isso [a terceirização dos presídios] é uma política de governo. As críticas são bem-vindas e tenho agido dentro da serenidade", afirmou Lauria.

A assessoria do governador Eduardo Braga informou que o secretário Lauria não será exonerado do cargo, como também não haverá alteração na terceirização dos presídios.

Para o governo, as rebeliões --a unidade prisional do Puraquequara enfrentou quatro horas de rebelião no domingo, resultando na morte de sete presos-- são uma espécie de "reação" dos presos às ações do Estado contra o crime organizado e o tráfico de drogas dentro dos presídios.

Empresas privadas

As unidades passaram a ser administradas por empresas privadas no final do ano passado após uma série de rebeliões. As empresas Conap (Companhia Nacional de Administração Penitenciária), que administra o Puraquequara, e Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), que administra o Anísio Jobim, foram contratadas em regime de urgência, com dispensa de licitação. O contrato é de seis meses. Para cada preso as empresas recebem R$ 1.150 mensais.

Segundo o secretário Lauria, após a entrada das empresas diminuíram as fugas de presos e as extorsões aos detentos dentro das unidades. Mas ele reconhece que há falhas.

Após a rebelião no Puraquequara os policiais encontraram três revólveres calibre 38, um sinal de que as armas estão entrando nos presídios.

Os presos reclamam ainda de constrangimentos aos familiares durante as revista para entrada das famílias nos pavilhões, falta de material de higiene, roupas, banho de sol e visitas íntimas.

"Vamos abrir uma sindicância para apurar como essas armas entraram", afirmou o secretário Lauria.

Ele disse que as armas podem ter sido usadas pelos presos durante a troca de tiros com os policiais. A maioria dos sete detentos que morreram no presídio do Puraquequara tinham marcas de ferimentos a tiro, segundo o IML (Instituto Médico Legal) do Amazonas.
 

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