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03/02/2004 - 02h59

Governo erra número de mortos pela PM

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GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Dois dias depois da divulgação no "Diário Oficial" e de até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ter comentado os números sem contestá-los, a Secretaria da Segurança Pública voltou atrás e informou ontem que ocorreu um erro na divulgação do número de pessoas mortas em confronto com a Polícia Militar em 2003.

Segundo os dados publicados no "Diário Oficial" de sábado, foram 868 mortes, 60,44% a mais do que em 2002. Ontem, porém, a secretaria afirmou que foram 756 mortes, o que representa um crescimento menor, de 39,74%.

O erro da secretaria ocorreu, segundo o órgão, porque o número de 868 inclui os civis mortos por PMs em horário de folga. Os dados anteriores só computavam as mortes resultantes de confrontos com PMs em serviço, o que torna a comparação incorreta.

De acordo com a secretaria, não houve a separação dos números --entre os mortos por policiais militares em serviço e os de folga-- antes de sua publicação no "Diário Oficial".

Os números errados tinham sido confirmados pela própria secretaria no sábado, dia da publicação. Os dados corretos serão novamente publicados no "Diário Oficial".

Mesmo as 756 mortes em confronto com PMs em serviço representam um recorde anual nas estatísticas desde 1996 --esses dados começaram a ser divulgados pelo Estado a partir do terceiro trimestre de 1995. Em 2002, foram 541 mortes e em 2001, 385.

No final de semana, questionado sobre o crescimento desse índice, o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, negou tendência de crescimento, mas citou o aumento de confrontos com criminosos para explicar a evolução dos números.

Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Itajiba Farias Ferreira Cravo, usar o suposto aumento de número de confrontos como justificativa para o crescimento das mortes é admitir uma culpa.

"Vamos dizer que o número de confrontos realmente aumentou. Isso significa que o Estado está confessando a sua própria culpa", afirmou o ouvidor.

Para ele, a falha do Estado está justamente em não conseguir evitar a ocorrência de conflitos com morte em São Paulo. "É preciso perguntar por que os conflitos ocorrem. Eles acontecem porque não há uma polícia preventiva", disse Cravo.

Outra conclusão, de acordo com o ouvidor, é que o Estado também erra pelo fato de os criminosos estarem cada vez mais bem armados. "A responsabilidade de desarmar os criminosos que supostamente participam dos confrontos é de quem? Do Estado. É preciso um combate mais efetivo nessa questão", afirmou.

Para o ouvidor, existe uma convicção equivocada de que o número de mortes de civis pela PM deve ser usado para medir o trabalho policial. "Letalidade não é sinônimo de eficiência", disse.

O vice-prefeito de São Paulo e presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Hélio Bicudo, afirmou que o crescimento do número de mortos pela PM é resultado de uma "política institucional de repressão".

"A violência policial é incentivada pelo Estado. E, se a violência é acalentada pelo governo, é claro que ela vai aumentar", disse Bicudo. Para ele, a população não percebe que essa tendência pode prejudicar a todos. "Não pensam que essa violência pode pesar em cima deles também."
 

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