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12/02/2004
-
02h58
GABRIELA ATHIAS
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal quer priorizar a liberação de emendas parlamentares para a reconstrução de casas destruídas pelas enchentes. Para financiar essas e outras ações decorrentes das chuvas, o Palácio do Planalto estima que haja R$ 300 milhões em emendas.
As contas do governo foram apresentadas em uma reunião realizada ontem pela manhã no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional) e Anderson Adauto (Transportes).
No entanto, a proposta foi mal recebida por representantes da bancada do Nordeste, região do país mais atingida pelas enchentes, em reunião posterior à do Planalto ontem à tarde.
Dados da Defesa Civil mostram que, até ontem de manhã, 8.000 casas haviam sido destruídas. O governo ainda não acenou com a possibilidade de reconstruir casas que tenham sido apenas danificadas pelas chuvas.
O número de casas danificadas já chegava a 40,8 mil, na semana passada, segundo dados do Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o custo médio de uma casa popular é de R$ 20 mil, desde que o local onde a residência for construída já tenha infra-estrutura básica, como rede de esgoto e de energia.
Ou seja: para financiar todas as habitações atingidas pelas enchentes --entre destruídas e danificadas-- o governo teria de gastar mais de R$ 1 bilhão.
Palocci já havia se comprometido com a liberação de R$ 1,5 bilhão --de um total de R$ 6,2 bilhões-- de emendas parlamentares. Na reunião da manhã, ficou definido que serão priorizadas as emendas que dizem respeito à reconstrução de casas e estradas em caso de calamidade pública.
O principal objetivo da reunião foi decidir de que forma o governo federal vai atuar na reconstrução de cidades e de estradas. Como não há muito dinheiro, ficou decidido que a prioridade será a construção de novas casas para os flagelados da enchente.
Segundo participantes da reunião, o presidente Lula determinou que as novas casas sejam construídas longe das áreas de risco. Ou seja: quem morava em um barranco e perdeu a casa receberá uma nova, mas em outro local da cidade onde não haja risco de alagamentos.
FGTS
Já foi descartada a idéia inicial de usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reconstruir as casas atingidas. Isso porque a maioria dos flagelados não tem direito ao benefício e, se tiver, é grande a possibilidade de o saldo do fundo ser insuficiente para construir ou comprar uma nova casa.
A idéia havia sido anunciada pelo próprio Lula em seu programa de rádio, na segunda, mas foi bombardeada pelo limitado alcance prático.
O governo deverá usar programas subsidiados de moradia popular, caso do Programa Especial de Habitação Popular, voltado para uma população com renda de até três salários mínimos.
O ministro Ciro Gomes ficou responsável por apresentar um "plano de reconstrução". Antes disso, serão confrontados os relatórios de danos --de casas, estradas e ruas-- feitos pela Defesa Civil e pelas prefeituras. Esses relatórios é que vão nortear as ações de reconstrução do governo.
Hoje, haverá uma nova reunião no Palácio do Planalto. Lula pediu aos ministros que fazem parte do grupo que apresentem uma plataforma conjunta de trabalho, unindo os projetos que cada um toca no seu ministério.
Lula quer priorizar emendas para reconstrução de casas
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EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal quer priorizar a liberação de emendas parlamentares para a reconstrução de casas destruídas pelas enchentes. Para financiar essas e outras ações decorrentes das chuvas, o Palácio do Planalto estima que haja R$ 300 milhões em emendas.
As contas do governo foram apresentadas em uma reunião realizada ontem pela manhã no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento), José Dirceu (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração Nacional) e Anderson Adauto (Transportes).
No entanto, a proposta foi mal recebida por representantes da bancada do Nordeste, região do país mais atingida pelas enchentes, em reunião posterior à do Planalto ontem à tarde.
Dados da Defesa Civil mostram que, até ontem de manhã, 8.000 casas haviam sido destruídas. O governo ainda não acenou com a possibilidade de reconstruir casas que tenham sido apenas danificadas pelas chuvas.
O número de casas danificadas já chegava a 40,8 mil, na semana passada, segundo dados do Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o custo médio de uma casa popular é de R$ 20 mil, desde que o local onde a residência for construída já tenha infra-estrutura básica, como rede de esgoto e de energia.
Ou seja: para financiar todas as habitações atingidas pelas enchentes --entre destruídas e danificadas-- o governo teria de gastar mais de R$ 1 bilhão.
Palocci já havia se comprometido com a liberação de R$ 1,5 bilhão --de um total de R$ 6,2 bilhões-- de emendas parlamentares. Na reunião da manhã, ficou definido que serão priorizadas as emendas que dizem respeito à reconstrução de casas e estradas em caso de calamidade pública.
O principal objetivo da reunião foi decidir de que forma o governo federal vai atuar na reconstrução de cidades e de estradas. Como não há muito dinheiro, ficou decidido que a prioridade será a construção de novas casas para os flagelados da enchente.
Segundo participantes da reunião, o presidente Lula determinou que as novas casas sejam construídas longe das áreas de risco. Ou seja: quem morava em um barranco e perdeu a casa receberá uma nova, mas em outro local da cidade onde não haja risco de alagamentos.
FGTS
Já foi descartada a idéia inicial de usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reconstruir as casas atingidas. Isso porque a maioria dos flagelados não tem direito ao benefício e, se tiver, é grande a possibilidade de o saldo do fundo ser insuficiente para construir ou comprar uma nova casa.
A idéia havia sido anunciada pelo próprio Lula em seu programa de rádio, na segunda, mas foi bombardeada pelo limitado alcance prático.
O governo deverá usar programas subsidiados de moradia popular, caso do Programa Especial de Habitação Popular, voltado para uma população com renda de até três salários mínimos.
O ministro Ciro Gomes ficou responsável por apresentar um "plano de reconstrução". Antes disso, serão confrontados os relatórios de danos --de casas, estradas e ruas-- feitos pela Defesa Civil e pelas prefeituras. Esses relatórios é que vão nortear as ações de reconstrução do governo.
Hoje, haverá uma nova reunião no Palácio do Planalto. Lula pediu aos ministros que fazem parte do grupo que apresentem uma plataforma conjunta de trabalho, unindo os projetos que cada um toca no seu ministério.
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