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18/02/2004
-
20h17
da Folha Online
Uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho investiga suposta fraude envolvendo empresas de ônibus de São Paulo. A suspeita é que elas estejam demitindo e recontratando os mesmos funcionários informalmente, sem pagar os direitos trabalhistas.
De acordo com o Ministério Público Federal, para compensar os direitos trabalhistas, que não são pagos na informalidade, as empresas recomendam que os empregados sem registro em carteira procurem o seguro-desemprego. A prática seria apoiada pelo sindicato dos motoristas. Pelo menos dez empresas praticariam a fraude.
Durante blitz realizada na empresa Consórcio Plus, que atua na zona leste da cidade, um gerente que homologava os acordos ilegais com os trabalhadores foi preso em flagrante e levado para a Polícia Federal. Ele deverá responder por crime contra a organização do trabalho, estelionato e por fraude a direito trabalhista.
Além de trabalhadores sem registro inscritos no seguro-desemprego, foram constatados na empresa o pagamento de horas extras "por fora" e o não-recolhimento do FGTS.
Foram apreendidos ainda no Consórcio Plus termos de acordo homologados pela empresa e pelo sindicato, com datas de março de 2004, faltando apenas a assinatura do trabalhador.
A força-tarefa constatou ainda que durante a homologação, temendo não serem recontratados posteriormente, trabalhadores eram obrigados a assinar a ata de uma assembléia do sindicato dos motoristas em que teriam sido definidos os termos do acordo, que prevê o não-pagamento da multa de 40% do FGTS, entre outras ilegalidades.
A reportagem procurou o sindicato dos motoristas, mas ninguém foi encontrado para comentar as acusações.
Força-tarefa apura suspeita de fraude em empresas de ônibus de SP
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Uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho investiga suposta fraude envolvendo empresas de ônibus de São Paulo. A suspeita é que elas estejam demitindo e recontratando os mesmos funcionários informalmente, sem pagar os direitos trabalhistas.
De acordo com o Ministério Público Federal, para compensar os direitos trabalhistas, que não são pagos na informalidade, as empresas recomendam que os empregados sem registro em carteira procurem o seguro-desemprego. A prática seria apoiada pelo sindicato dos motoristas. Pelo menos dez empresas praticariam a fraude.
Durante blitz realizada na empresa Consórcio Plus, que atua na zona leste da cidade, um gerente que homologava os acordos ilegais com os trabalhadores foi preso em flagrante e levado para a Polícia Federal. Ele deverá responder por crime contra a organização do trabalho, estelionato e por fraude a direito trabalhista.
Além de trabalhadores sem registro inscritos no seguro-desemprego, foram constatados na empresa o pagamento de horas extras "por fora" e o não-recolhimento do FGTS.
Foram apreendidos ainda no Consórcio Plus termos de acordo homologados pela empresa e pelo sindicato, com datas de março de 2004, faltando apenas a assinatura do trabalhador.
A força-tarefa constatou ainda que durante a homologação, temendo não serem recontratados posteriormente, trabalhadores eram obrigados a assinar a ata de uma assembléia do sindicato dos motoristas em que teriam sido definidos os termos do acordo, que prevê o não-pagamento da multa de 40% do FGTS, entre outras ilegalidades.
A reportagem procurou o sindicato dos motoristas, mas ninguém foi encontrado para comentar as acusações.
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