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09/03/2004 - 03h07

Morte por Aids gera denúncia contra HC de Ribeirão Preto

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MAURÍCIO BARBOSA
da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto

A Promotoria da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto (314 km de SP) ofereceu denúncia à Justiça contra o HC (Hospital das Clínicas) da USP (Universidade de São Paulo) por causa da morte da menina Iara Caroline Nascimento dos Santos, em setembro de 2002, após ela contrair o HIV durante uma transfusão de sangue no Hemocentro da unidade de saúde.

A ação por dano moral à coletividade, ajuizada pelo promotor Marcelo Pedroso Goulart, pede que o HC seja condenado a pagar uma indenização de pelo menos 500 salários mínimos (R$ 120 mil) ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público não pode entrar com ação de indenização para a família da vítima. No entanto o advogado dos pais da menina, Hélio Aparecido de Fazzio, disse ontem que entrou com pedido de indenização logo após a morte da garota, usando o mesmo valor como base.

O pedido é atrelado a uma pensão, que não tem valor definido. Caso seja concedida, a indenização deverá ser paga à mãe da menina, que mora no Maranhão. Segundo o advogado, será marcada uma reunião de conciliação pela 5ª Vara Cível de Ribeirão.

A menina foi contaminada com o vírus da Aids em fevereiro de 2001, quando tinha nove anos, após uma cirurgia. Iara sofria de paralisia cerebral e fazia tratamento no hospital desde 1998. Segundo a Promotoria, a contaminação comprometeu ainda mais sua saúde.

A criança faleceu no dia 23 de setembro de 2002, nas dependências do HC, vítima da falência de múltiplos órgãos, causada por choque séptico provocado por pneumonia, síndrome de imunodeficiência secundária decorrente da Aids.

Laudo feito pelo setor de vigilância epidemiológica do próprio HC confirmou a contaminação da menina durante a transfusão.

Na ação, o promotor cita a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente para dizer que houve violação do direito fundamental à saúde. Segundo o Ministério Público, a criança, em razão da paralisia cerebral, apresentava quadro crônico de desnutrição.
 

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