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11/03/2004
-
02h49
GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo
Menores mortos com tiros pelas costas ou a curta distância em suposta resistência à prisão. Uma casa invadida pela polícia à noite, sem autorização judicial, onde até crianças de colo são ameaçadas de morte. Uma família presa por seis meses sob acusação de traficar drogas e depois inocentada pela Justiça --que critica o procedimento dos policiais responsáveis.
Os relatos de violação dos direitos humanos são muitos e estão sendo anotados um a um. As supostas vítimas são moradoras do Parque Novo Mundo (zona norte de São Paulo), uma região de baixa renda formada por dois conjuntos habitacionais do Projeto Cingapura cercados por favelas.
Os supostos autores são policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar --mesma unidade da qual faziam parte os policiais que mataram o dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, no mês passado, e forjaram provas contra ele-- e da 6ª Companhia, que fica no local.
Os casos, ocorridos de 2001 até o mês passado, vão embasar uma campanha do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, de associações de moradores do local e da Ouvidoria da Polícia de São Paulo pelo fim das supostas arbitrariedades e pela punição dos policiais.
As denúncias incluem desde pequenas agressões cotidianas praticadas por PMs, invasões de domicílio, ameaças de morte, concussão (extorsão praticada por funcionário público), tentativas de forjar provas até indícios de assassinato de adolescentes.
Muitas arbitrariedades são cometidas para pressionar moradores a delatar supostos criminosos, segundo as entidades. Outras seriam motivadas por vingança de policiais contrariados, de acordo com moradores da região.
"O caso é gravíssimo. E, de novo, relatos na periferia", afirmou o ouvidor da polícia, Itajiba Farias Ferreira Cravo, referindo-se a denúncias anteriores de abuso policial em Sapopemba, na zona leste de São Paulo. A região foi visitada no ano passado pela secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan.
"Os policiais dizem: "Eu tenho um quilo de droga para você'", repete o ouvidor, referindo-se à suposta estratégia do PM de ameaçar forjar uma prova para forçar o morador a colaborar.
Reunião sigilosa
Cravo e as entidades de direitos humanos se reuniram com moradores do Parque Novo Mundo na semana passada. O encontro foi organizado sob sigilo. Com medo, os moradores escolheram uma paróquia da região. Cerca de cem pessoas compareceram.
"Só ali foram de 20 a 25 relatos de arbitrariedades", diz o advogado Willian Fernandes, do Centro Santo Dias. "Como em Sapopemba, o caso só vai ter visibilidade se a comunidade se organizar."
Nos relatos, a estratégia usada por PMs para evitar o reconhecimento chamou a atenção das entidades. Segundo os moradores, os policiais retiram a tarja de identificação --que fica na parte superior da farda-- e costumam usar apelidos de atores e personagens de desenhos animados reconhecidos pela violência, como Bradock e Hulk.
Outra suposta prática é a guarda do material usado para forjar provas --drogas e armas ilegais-- nos locais onde os PMs fazem bico como segurança para burlar possíveis vistorias da Corregedoria, segundo Cícero Pinheiro do Nascimento, o Cicinho, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Parque Novo Mundo.
Ele mesmo se diz vítima de abuso policial, entre eles extorsão de dinheiro e agressão. O último episódio teria ocorrido no dia 11 de fevereiro, quando foi colocado de joelhos com mais cinco pessoas onde mora, no Cingapura São João. "Os policiais falaram que já estavam com armas e droga para prender todo mundo", disse.
A seqüência revelou, segundo ele, uma disputa de forças na própria polícia. Um sargento, que não integraria o esquema, surgiu na última hora, fez com que todos se levantassem e, após a revista, libertou todos, sem agressões.
"Foi ele e a mobilização da comunidade que evitaram o pior", afirma o líder comunitário. "Não somos contra a polícia, só queremos uma polícia honesta."
Casos relatados também já foram investigados, mas ninguém foi responsabilizado. Rubens Rodrigues de Lima, vice-presidente da Associação dos Moradores do Cingapura Chácara Bela Vista, levou um tiro na perna em 2001.
Segundo ele, tentava defender um filho, que apanhava da PM durante revista em um bar. "Um policial atirou na minha perna, me algemou e continuou me chutando", disse o vice-presidente.
Lima denunciou o caso. O PM recebeu apenas repreensão disciplinar. A Justiça Militar suspendeu o processo. Considerou o crime lesão corporal de natureza leve, segundo Rildo Marques de Oliveira, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e advogado do vice da associação.
PM é acusada de agressões em bairro de SP
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da Folha de S.Paulo
Menores mortos com tiros pelas costas ou a curta distância em suposta resistência à prisão. Uma casa invadida pela polícia à noite, sem autorização judicial, onde até crianças de colo são ameaçadas de morte. Uma família presa por seis meses sob acusação de traficar drogas e depois inocentada pela Justiça --que critica o procedimento dos policiais responsáveis.
Os relatos de violação dos direitos humanos são muitos e estão sendo anotados um a um. As supostas vítimas são moradoras do Parque Novo Mundo (zona norte de São Paulo), uma região de baixa renda formada por dois conjuntos habitacionais do Projeto Cingapura cercados por favelas.
Os supostos autores são policiais militares da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar --mesma unidade da qual faziam parte os policiais que mataram o dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, no mês passado, e forjaram provas contra ele-- e da 6ª Companhia, que fica no local.
Os casos, ocorridos de 2001 até o mês passado, vão embasar uma campanha do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, de associações de moradores do local e da Ouvidoria da Polícia de São Paulo pelo fim das supostas arbitrariedades e pela punição dos policiais.
As denúncias incluem desde pequenas agressões cotidianas praticadas por PMs, invasões de domicílio, ameaças de morte, concussão (extorsão praticada por funcionário público), tentativas de forjar provas até indícios de assassinato de adolescentes.
Muitas arbitrariedades são cometidas para pressionar moradores a delatar supostos criminosos, segundo as entidades. Outras seriam motivadas por vingança de policiais contrariados, de acordo com moradores da região.
"O caso é gravíssimo. E, de novo, relatos na periferia", afirmou o ouvidor da polícia, Itajiba Farias Ferreira Cravo, referindo-se a denúncias anteriores de abuso policial em Sapopemba, na zona leste de São Paulo. A região foi visitada no ano passado pela secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan.
"Os policiais dizem: "Eu tenho um quilo de droga para você'", repete o ouvidor, referindo-se à suposta estratégia do PM de ameaçar forjar uma prova para forçar o morador a colaborar.
Reunião sigilosa
Cravo e as entidades de direitos humanos se reuniram com moradores do Parque Novo Mundo na semana passada. O encontro foi organizado sob sigilo. Com medo, os moradores escolheram uma paróquia da região. Cerca de cem pessoas compareceram.
"Só ali foram de 20 a 25 relatos de arbitrariedades", diz o advogado Willian Fernandes, do Centro Santo Dias. "Como em Sapopemba, o caso só vai ter visibilidade se a comunidade se organizar."
Nos relatos, a estratégia usada por PMs para evitar o reconhecimento chamou a atenção das entidades. Segundo os moradores, os policiais retiram a tarja de identificação --que fica na parte superior da farda-- e costumam usar apelidos de atores e personagens de desenhos animados reconhecidos pela violência, como Bradock e Hulk.
Outra suposta prática é a guarda do material usado para forjar provas --drogas e armas ilegais-- nos locais onde os PMs fazem bico como segurança para burlar possíveis vistorias da Corregedoria, segundo Cícero Pinheiro do Nascimento, o Cicinho, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Parque Novo Mundo.
Ele mesmo se diz vítima de abuso policial, entre eles extorsão de dinheiro e agressão. O último episódio teria ocorrido no dia 11 de fevereiro, quando foi colocado de joelhos com mais cinco pessoas onde mora, no Cingapura São João. "Os policiais falaram que já estavam com armas e droga para prender todo mundo", disse.
A seqüência revelou, segundo ele, uma disputa de forças na própria polícia. Um sargento, que não integraria o esquema, surgiu na última hora, fez com que todos se levantassem e, após a revista, libertou todos, sem agressões.
"Foi ele e a mobilização da comunidade que evitaram o pior", afirma o líder comunitário. "Não somos contra a polícia, só queremos uma polícia honesta."
Casos relatados também já foram investigados, mas ninguém foi responsabilizado. Rubens Rodrigues de Lima, vice-presidente da Associação dos Moradores do Cingapura Chácara Bela Vista, levou um tiro na perna em 2001.
Segundo ele, tentava defender um filho, que apanhava da PM durante revista em um bar. "Um policial atirou na minha perna, me algemou e continuou me chutando", disse o vice-presidente.
Lima denunciou o caso. O PM recebeu apenas repreensão disciplinar. A Justiça Militar suspendeu o processo. Considerou o crime lesão corporal de natureza leve, segundo Rildo Marques de Oliveira, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e advogado do vice da associação.
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