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25/03/2004 - 18h06

Greve dos policiais federais causa filas no aeroporto Tom Jobim

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da Folha Online

Passageiros encontram problemas em alguns aeroportos do país por causa da greve dos policiais federais, iniciada no último dia 9. Nesta quinta-feira, foram registradas filas de uma hora, em média, no aeroporto Tom Jobim, no Rio, por causa da "operação padrão" realizada pelos grevistas.

"Apenas estamos examinando a documentação de todos os passageiros, como sempre deveria ser feito", disse Pedro Paulo, que coordena a paralisação dos policiais federais no Rio. Segundo ele, normalmente, a fiscalização é feita por amostragem de 1 para 10 passageiros.

Também foram registradas filas no aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco. Porém, segundo informações da assessoria de imprensa do aeroporto, as ações não causaram impacto para a rotina local.

Na "operação padrão", todo os passageiros passam por fiscalização, o que gera filas e atrasos de vôos.

A situação foi normal nos aeroportos de São Paulo durante todo o dia. No aeroporto internacional de São Paulo em Cumbica, Guarulhos, delegados passaram a realizar a fiscalização de passageiros de vôos internacionais, reduzindo as filas.

No aeroporto de Congonhas (zona sul da capital), a "operação padrão" não foi implementada, de acordo com a Infraero.

Portaria

Para tentar minimizar os problemas da "operação padrão", o Ministério da Justiça criou portaria determinando que os funcionários da Infraero auxiliem os policiais federais a fiscalizar os passageiros. No entanto, conforme a Infraero, os funcionários aguardam treinamento da PF para que possam atuar na revista.

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), que considera a portaria inconstitucional, impetrou nesta quinta-feira um mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"O ministro acaba de inventar a revogação da Constituição Federal. Não se pode substituir uma categoria de Estado por uma categoria comum. Ele aumenta o grau de irresponsabilidade civil da lei deste país", disse o presidente da Fenapef, Francisco Carlos Garisto.

A federação informou ainda que a "operação padrão" pode ser estendida para passageiros de vôos domésticos.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

Na última terça-feira, o ministério ofereceu aumento de 10% para os policiais. A proposta não foi aceita pelos grevistas.

Com Agência Brasil

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