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27/03/2004
-
03h48
GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo
O Ministério Público de Franco da Rocha (Grande São Paulo) denunciou 39 funcionários e ex-funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) pelo crime de tortura. A denúncia já foi aceita pela Justiça e se transformou no processo por tortura com o maior número de agentes da Febem envolvidos.
Esse é o décimo processo para apurar suposta tortura de internos na fundação desde 2000. Agora são 155 pessoas denunciadas pelas promotorias criminais de São Paulo e de Franco da Rocha. Todos os processos judiciais estão em andamento.
A suposta tortura, motivo da décima denúncia feita pela Promotoria, teria ocorrido em três episódios, em agosto de 2000, na unidade 30 de Franco da Rocha (desativada em 2003).
As marcas dos espancamentos foram vistas pelo relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para a tortura, Nigel Rodley, que visitou a unidade no dia 24 daquele mês. Na ocasião, Rodley também encontrou objetos que seriam usados para torturar os internos e chegou a discutir com funcionários. O caso foi descrito em seu relatório.
As lesões também foram confirmadas por exames de corpo de delito e boletins de atendimento médico, segundo denúncia da Promotoria de Franco da Rocha. Os 39 denunciados foram reconhecidos por pelo menos três internos que sofreram as agressões.
A própria Promotoria organizou, na denúncia, a lista de denunciados a partir do número de reconhecimentos. O primeiro nome dessa lista foi apontado como suposto torturador por 26 internos da unidade 30 que teriam sido vítimas das agressões.
A Promotoria pediu a aplicação de penas cumulativas --o primeiro da lista foi denunciado 26 vezes. A pena por crime varia de dois a oito anos de prisão, com possibilidade de aumento do período em até um terço por se tratar de agente público.
A Justiça de Franco da Rocha aceitou a denúncia no final do ano passado, mas a Promotoria só foi notificada dessa decisão no mês passado.
Segundo denúncia da Promotoria, internos da unidade 30 foram submetidos a tortura em três episódios. Nos dois primeiros, os funcionários teriam entrado nas celas com paus e barras de ferro para espancar os adolescentes.
Exames de corpo de delito e boletins médicos feitos na época mostraram lesões na cabeça, braço e costas dos internos.
O terceiro episódio teve, segundo o Ministério Público, até uma tentativa de convencer internos a não denunciar as agressões à Promotoria da Infância e Adolescência de São Paulo.
Na tarde do dia 31 de agosto de 2000, depois de levar quatro internos para depor, funcionários teriam retardado a volta informando à unidade 30 que o carro da fundação tinha quebrado.
Os garotos teriam sido levados para tomar cerveja e comer churrasco. A condição era não denunciar os funcionários responsáveis pelas agressões.
Quando voltaram para a unidade, no entanto, os internos voltaram a ser espancados por outros funcionários com socos, pontapés e golpes com barras de ferro e pedaços de pau, segundo a Promotoria criminal.
A unidade 30 já tinha sido alvo de denúncia por tortura pela Promotoria em 2002. Um funcionário foi denunciado por espancar um interno e depois obrigá-lo a tomar banho gelado para disfarçar os hematomas.
39 são denunciados por tortura na Febem
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da Folha de S.Paulo
O Ministério Público de Franco da Rocha (Grande São Paulo) denunciou 39 funcionários e ex-funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) pelo crime de tortura. A denúncia já foi aceita pela Justiça e se transformou no processo por tortura com o maior número de agentes da Febem envolvidos.
Esse é o décimo processo para apurar suposta tortura de internos na fundação desde 2000. Agora são 155 pessoas denunciadas pelas promotorias criminais de São Paulo e de Franco da Rocha. Todos os processos judiciais estão em andamento.
A suposta tortura, motivo da décima denúncia feita pela Promotoria, teria ocorrido em três episódios, em agosto de 2000, na unidade 30 de Franco da Rocha (desativada em 2003).
As marcas dos espancamentos foram vistas pelo relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para a tortura, Nigel Rodley, que visitou a unidade no dia 24 daquele mês. Na ocasião, Rodley também encontrou objetos que seriam usados para torturar os internos e chegou a discutir com funcionários. O caso foi descrito em seu relatório.
As lesões também foram confirmadas por exames de corpo de delito e boletins de atendimento médico, segundo denúncia da Promotoria de Franco da Rocha. Os 39 denunciados foram reconhecidos por pelo menos três internos que sofreram as agressões.
A própria Promotoria organizou, na denúncia, a lista de denunciados a partir do número de reconhecimentos. O primeiro nome dessa lista foi apontado como suposto torturador por 26 internos da unidade 30 que teriam sido vítimas das agressões.
A Promotoria pediu a aplicação de penas cumulativas --o primeiro da lista foi denunciado 26 vezes. A pena por crime varia de dois a oito anos de prisão, com possibilidade de aumento do período em até um terço por se tratar de agente público.
A Justiça de Franco da Rocha aceitou a denúncia no final do ano passado, mas a Promotoria só foi notificada dessa decisão no mês passado.
Segundo denúncia da Promotoria, internos da unidade 30 foram submetidos a tortura em três episódios. Nos dois primeiros, os funcionários teriam entrado nas celas com paus e barras de ferro para espancar os adolescentes.
Exames de corpo de delito e boletins médicos feitos na época mostraram lesões na cabeça, braço e costas dos internos.
O terceiro episódio teve, segundo o Ministério Público, até uma tentativa de convencer internos a não denunciar as agressões à Promotoria da Infância e Adolescência de São Paulo.
Na tarde do dia 31 de agosto de 2000, depois de levar quatro internos para depor, funcionários teriam retardado a volta informando à unidade 30 que o carro da fundação tinha quebrado.
Os garotos teriam sido levados para tomar cerveja e comer churrasco. A condição era não denunciar os funcionários responsáveis pelas agressões.
Quando voltaram para a unidade, no entanto, os internos voltaram a ser espancados por outros funcionários com socos, pontapés e golpes com barras de ferro e pedaços de pau, segundo a Promotoria criminal.
A unidade 30 já tinha sido alvo de denúncia por tortura pela Promotoria em 2002. Um funcionário foi denunciado por espancar um interno e depois obrigá-lo a tomar banho gelado para disfarçar os hematomas.
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