01/04/2004 - 09h23

Policiais federais prometem realizar protesto em Cumbica

da Folha Online

Policiais federais em greve afirmaram que vão realizar nesta quinta-feira um protesto no aeroporto internacional de São Paulo em Cumbica, Guarulhos. A "operação padrão", no entanto, continua suspensa por decisão judicial.

Segundo o presidente da Fenapef, Francisco Garisto, o protesto será "pacífico e sem tumulto". Garisto reafirmou que a Fenapef entrará na manhã desta quinta-feira, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com um agravo de instrumento para reformar a decisão da Justiça que determinou o encerramento da "operação padrão".

O vice-presidente da Fenapef, João Valderi de Souza, afirmou que os agentes lutam pelo direito de realizar o que, na verdade, "é um dever".

"Nós estamos brigando pelo direito de estabelecer uma operação que deveria ser feita todos os dias. Nós só não fazemos normalmente porque não temos efetivo para isso. Em Cumbica, por exemplo, temos cinco ou seis agentes para vistoriar dezenas de vôos. O correto era termos o triplo", disse.

Além disso, Souza destaca os resultados da operação. "A 'operação padrão' conseguiu prender mais de 20 pessoas procuradas pela Justiça, inclusive o ex-deputado Sérgio Naya. Além disso, foi apreendida uma tonelada de drogas."

Durante a "operação padrão", os agentes vinham realizando uma inspeção mais minuciosa dos documentos de todos os passageiros de vôos internacionais. Normalmente, a checagem é feita por amostragem (apenas alguns passageiros têm os documentos conferidos).

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) iniciaram a greve no último dia 9. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

O ministério ofereceu aumento de 10% para os policiais. A proposta não foi aceita pelos grevistas.

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