01/04/2004 - 16h20

OAB diz que funcionários da Febem são "quarto poder"

da Folha Online

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo divulgou nota na qual afirma que os funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) são um "quarto poder" na instituição.

"Os funcionários da Febem não podem formar uma espécie de quarto poder, autônomo, dentro da instituição, precisam entender que há um comando administrativo na instituição", diz o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Hédio Silva Junior.

A nota expressa também "preocupação" com o alto índice de funcionários afastados na Febem por motivos de saúde. Na quarta-feira, o Ministério Público e a presidência da Febem anunciaram que vão revisar os atestados médicos de 816 funcionários da fundação afastados atualmente por problemas de saúde. O número seria acima do normal.

Sindicato

O presidente do Sintraemfa (Sindicato dos Trabalhadores da Febem), Antônio Gilberto da Silva, disse nesta quinta-feira que é pouco provável que haja qualquer fraude nos afastamentos de funcionários por motivo de saúde.

Segundo Silva, para ser afastado o funcionário passa por quatro exames: do médico do convênio, dos centros de referência municipal e estadual e do INSS. Ele disse também que, se houver fraudes, os responsáveis devem ser "duramente punidos".

O presidente do sindicato se disse "indignado" com a nota da OAB. Sobre a afirmação de que os funcionários constituem um "quarto poder" na instituição, disse: "Só se for o poder da organização dos trabalhadores para defender seus direitos, o que a OAB sempre defendeu".