02/04/2004 - 13h41

PF troca "operação padrão" por "operação legal"

da Folha Online

Policiais federais do Rio Grande do Sul resolveram, nesta sexta-feira, retomar a "operação padrão" no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, renomeando-a de "operação legal".

Segundo o presidente do sindicato do Estado, Marcos Winck, os agentes esperavam receber nova proposta do governo federal nas últimas 24 horas, o que não aconteceu. Ele disse que servidores de outros Estados também deliberaram pela implantação imediata da operação.

A "operação padrão" está suspensa, por decisão judicial, desde quarta-feira. Winck argumenta, no entanto, que o setor jurídico da entidade nacional dos policiais entende que a decisão da 7ª Vara Federal de Brasília, que, além de suspender a operação, considerou a greve legal, vale apenas para o Distrito Federal e não para o resto do país.

Ele disse também que a mudança de nome da operação é para que a população entenda que as ações dos policiais federais estão dentro da lei.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) iniciaram a greve no último dia 9. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

O ministério ofereceu aumento de 10% para os policiais. A proposta não foi aceita pelos grevistas.

Com Agência Brasil

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