03/04/2004 - 19h05

Infraero registra movimento normal nos aeroportos

da Folha Online

O movimento está normal neste sábado nos aeroportos de São Paulo, do Rio e do Rio Grande do Sul, segundo a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). Policias federais em greve retomaram a chamada "operação padrão", mas não há registro de filas.

A decisão foi tomada depois de o governo apresentar uma segunda proposta de reajuste salarial, que foi rejeitada pela categoria.

"Não queremos aumento de salário, apenas o cumprimento da lei", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Fernando Honorato.

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) estão em greve desde o dia 9 do mês passado. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

"Operação padrão"

Na "operação padrão", os agentes inspecionam documentos de todos os passageiros de vôos internacionais, o que atrasa o embarque e desembarque.

Normalmente, a checagem é feita por amostragem (apenas alguns passageiros têm os documentos conferidos).

Durante toda a semana, a "operação padrão havia sido suspensa por decisão do juiz César Antônio Ramos, da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília (DF), que considerou legal a mobilização da categoria.

No entanto, ele determinou a interrupção da checagem minuciosa de passageiros e bagagens para diminuir as filas no embarque de passageiros.

Com a retomada da "operação padrão", apenas o aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, fica de fora da ação.

No aeroporto de internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, a operação deverá ser reiniciada na segunda-feira.

Reivindicação

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

A primeira proposta do ministério para encerrar a greve previa um reajuste salarial de 10% para os policiais. A segunda foi de 17%.

Com Agência Brasil

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