12/04/2004 - 17h45

Policiais federais decidem manter greve mesmo com corte de ponto

da Folha Online

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) afirmou nesta segunda-feira que mesmo com a decisão da Justiça, que determinou o desconto no salário dos agentes grevistas, a paralisação da categoria vai continuar.

De acordo com a Fenapef, os sindicatos regionais da Polícia Federal em todo o país entrarão com ações na Justiça nos próximos dias para tentar impedir os descontos. A federação também vai recorrer da decisão juiz federal substituto da 7ª Vara do Distrito Federal, César Antônio Ramos.

A PF afirma que os descontos só começam a valer depois de um mês de paralisação, seguindo determinação do diretor-geral da instituição, Paulo Lacerda. A greve começou há 35 dias. Os salários desses dias parados não foram descontados.

De acordo com a assessoria da PF, o corte dos dias parados deveria começar no dia 9 de abril mas, como esse dia foi feriado, a data de início dos cortes para o próximo salário é esta segunda-feira.

A Fenapef vê uma contradição na decisão da Justiça, já que o mesmo juiz havia considerado a greve legal, determinado o fim da "operação padrão", realizada pelos grevistas nos aeroportos, e estabelecido que os serviços essenciais deveriam ser mantidos, o que, segundo a Fenapef, está ocorrendo.

O presidente da Fenapef, Francisco Garisto, afirmou que, a partir desta terça (13), estarão em Brasília os 27 presidentes de sindicatos da PF para definir a nova estratégia da greve.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) estão em greve desde o dia 9 de março e reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

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