20/04/2004 - 22h12

Vereadores de Porto Ferreira são condenados por abuso de menores

FERNANDA BASSETTE
da Folha de S.Paulo, em Campinas

Seis vereadores, três empresários e um funcionário público acusados de organizar festas em Porto Ferreira com a presença de adolescentes e crianças foram condenados em primeira instância pela Justiça.

As condenações são por corrupção de menores, formação de quadrilha, favorecimento à prostituição, estupro entre outros. A maioria das condenações é de mais de 40 anos de reclusão.

O caso era investigado desde agosto do ano passado, depois que o pai de uma das adolescentes envolvidas encontrou no quarto da filha fotos com garotas nuas e seminuas e resolveu procurar a polícia de Porto Ferreira.

De acordo com as investigações, 12 adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, recebiam valores que variavam de R$ 30 a R$ 50 para manter relações sexuais ou participar de orgias com os acusados.

As garotas eram agenciadas em frente a uma escola estadual e participavam de festas, havia dois anos, em chácaras e ranchos às margens do rio Mogi-Guaçu.

Condenados

Em janeiro deste ano, o garçom e suplente de vereador Valter de Oliveira Mafra, acusado de ser o agenciador das adolescentes, foi condenado a 67 anos de prisão.

A pena, no entanto, foi reduzida pela metade devido ao fato de ele ter colaborado com a Justiça.

Na ocasião, o empresário Carlos Alberto Rossi também foi condenado a quatro anos de prisão por participar das festas.

A maior pena agora foi aplicada ao ex-presidente da Câmara, Luís César Lanzoni (PTB), condenado a 45 anos de prisão por formação de quadrilha, corrupção de menores, mediação e favorecimento à prostituição. Ele está preso em Sorocaba.

O vereador Gerson João Pelegrini (PV), que continuou no cargo depois que conseguiu revogar sua prisão, foi condenado a 41 anos de reclusão por formação de quadrilha, favorecimento à prostituição e corrupção de menores. Ele poderá apelar em liberdade.

O ex-vereador Laércio Natal Storti (PSDB), que renunciou ao cargo após as denúncias, foi condenado a 43 anos de reclusão por formação de quadrilha, corrupção de menores e favorecimento à prostituição, além do crime de manter casa de prostituição.

Ainda foram condenados a 43 anos de reclusão os vereadores Edvaldo Biffi (PL), Luiz Gonzaga Mantovani Borceda (PL) e João Lázaro Batista (PSDB). Todos enquadrados por formação de quadrilha, corrupção de menores, favorecimento à prostituição e por manter casa de prostituição.

O funcionário público Paulo César da Silva foi condenado a cinco anos de prisão e vai cumprir em regime semi-aberto.

Entre os empresários condenados estão Nelson da Silva (41 anos), Luiz Dozzi Tezza (seis anos) e João Batista Pelegrini (quatro anos).

Os dois primeiros já estão presos. Pelegrini vai cumprir pena em liberdade, com prestação de serviços à comunidade. Os empresários Roberto Dias Alves e Ivo Capriolio foram absolvidos.

O promotor Cássio Conferino, autor das denúncias, afirmou que também vai recorrer da decisão da juíza, pois não foi considerado o crime hediondo na maioria dos casos julgados. Ele já havia recorrido da condenação de Mafra pelo mesmo motivo e pela redução da pena, mas ainda não há decisão do recurso.

Os advogados de defesa consideraram a sentença "exagerada" e afirmaram que vão recorrer da decisão.