23/04/2004 - 03h14

Líder máximo do PCC pode sair do isolamento

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

O preso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), pode sair do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), no qual é mantido isolado e vigiado 24 horas por dia. Seu prazo de permanência venceu no dia 11 e a Justiça deve decidir nos próximos dias se ele permanece nesse regime ou retorna para o sistema prisional normal.

O RDD estabelece normas rígidas --celas individuais, sem direito a jornais, rádio ou televisão-- e os presos são monitorados por câmeras. As unidades com esse sistema --entre elas o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, onde Marcola está preso-- possuem bloqueador de celular.

Para o Ministério Público e a polícia, a volta de Marcola ao sistema prisional pode fortalecer a facção criminosa.

O líder do PCC pode ser beneficiado com a lei federal 10.792, de dezembro, que estendeu o RDD para o país --ele foi criado em São Paulo-- e fixou internação de até 360 dias, que pode ser ampliada desde que o preso cometa novo crime ou falta administrativa.

Marcola está há mais de um ano no RDD. Ele está no regime desde dezembro de 2002, quando foi denunciado por formação de quadrilha porque teria participado do planejamento de ações do PCC. Em novembro de 2003, quando ainda estava em vigor a legislação estadual, ele teria cometido mais uma falta administrativa --seu advogado foi preso ao tentar passar mensagens a ele--, o que motivou mais um ano de internação.

O RDD, porém, teve de se adaptar à lei federal. Em fevereiro, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) pediu à Justiça a permanência de Marcola no RDD por mais 90 dias. A justificativa era que investigações poderiam revelar que o líder cometeu crimes ou faltas que representariam um novo tempo de internação, segundo o promotor Eder Segura.

O juiz-coordenador da Vara de Execuções Criminais e corregedor dos presídios da capital, Miguel Marques e Silva, concedeu liminarmente 60 dias, prazo que venceu no último dia 11. Promotores criminais que atuam na Vara de Execuções solicitaram agora que volte a valer os 90 dias pedidos inicialmente, o que adiaria a questão para maio. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Decrim 7 (divisão de corregedoria), disse ontem que ele ou o juiz-corregedor deve se manifestar sobre o o caso.

O promotor Roberto Porto, afastado do Gaeco em novembro --por causa da divulgação de uma gravação do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, reclamando do RDD em Presidente Bernardes--, foi reconduzido oficialmente ontem ao grupo.

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, informou apenas que a volta de Porto foi um ato interno. Porto confirmou que vai voltar a investigar o PCC, mas disse desconhecer a possibilidade de seu retorno ser justificado pela situação de Marcola.