29/04/2004 - 02h55

Crescem denúncias de corrupção policial em SP

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Uma polícia que mata menos, mas é alvo crescente de denúncias de má qualidade de atendimento e concussão (extorsão praticada por funcionário público). O perfil é traçado pelos dados da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo referentes ao primeiro trimestre deste ano.

De janeiro a março, a Ouvidoria recebeu 52 denúncias de pessoas mortas por policiais militares e civis no Estado --de serviço e na folga-- em situações suspeitas, 72,3% a menos do que no mesmo período do ano passado. Na capital paulista, a queda foi maior e chegou a 82,3%.

Os homicídios praticados por policiais saíram do topo do ranking das denúncias da Ouvidoria, que passou a ser ocupado pelo item má qualidade no atendimento. Foram 135 denúncias alertando sobre esse tipo de problema no primeiro trimestre contra 54 em 2003 --aumento de 150%.

O crime de concussão passou de 12º lugar no ranking no primeiro trimestre do ano passado, com 11 denúncias, para 4º lugar, em 2004, com 34 casos.

Para o ouvidor da polícia, Itajiba Farias Ferreira Cravo, a queda das denúncias sobre a letalidade policial não pode ser comemorada antecipadamente. "Estatisticamente, ainda é cedo para qualquer tipo de comemoração", afirmou o ouvidor.

Para ele, a redução está vinculada mais à repercussão de casos emblemáticos envolvendo violência policial --como o do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, assassinado por policiais militares em fevereiro-- do que uma mudança na política de segurança.

"Mais do que consciência, a queda mostra o medo imediato de uma punição", disse o ouvidor. O risco estaria na volta do aumento dos índices de letalidade policial à medida que os casos emblemáticos forem esquecidos. "Foi a partir desses casos que as pessoas começaram a pensar: "também pode ser comigo'", disse.

Segundo o ouvidor, os dados do primeiro trimestre mostram que o argumento usado pela polícia --de que as mortes são resultado do aumento do número de confrontos entre policiais e criminosos-- é questionável, já que não há registro de alteração nos casos de confronto.

Em relação às denúncias sobre má qualidade do serviço, Cravo afirma que os dados não mostram necessariamente que o serviço oferecido à população piorou em relação a 2003. "Não sei se piorou. Mas esses dados revelam que a população está tendo mais coragem para denunciar, e isso é motivo de comemoração", disse.

Entre essas denúncias, destacam-se problemas nas abordagens de rua, principalmente em blitze, nos atendimentos nos distritos e nas chamadas pelo serviço 190 da Polícia Militar.

"Nas chamadas pelo 190, há casos em que o policial anota, mas ninguém faz nada. Mas o pior é quando o policial ainda tenta convencer a pessoa de que ela está procurando o serviço errado", disse. Segundo Cravo, todos os casos relatados à Ouvidoria referem-se a ocorrências que deveriam ter sido atendidas.

O aumento de denúncias de concussão, segundo o ouvidor, também não pode ser interpretado como um indicativo de que a polícia está mais corrupta do que no ano passado. "Não quero eximir o trabalho da polícia. Talvez só agora estejamos conhecendo melhor a realidade da nossa polícia", disse Cravo.

Dos casos de concussão, a Polícia Civil foi alvo de 28 denúncias à Ouvidoria no primeiro trimestre de 2004, contra nove casos registrados no mesmo período do ano passado. A Polícia Militar teve seis denúncias de janeiro a março, contra dois casos em 2003.