29/04/2004 - 04h33

Justiça acata denúncia contra a Shell por poluição do ar na Vila Carioca

da Folha de S.Paulo

A Justiça acatou ontem denúncia de crime ambiental contra a Shell, iniciando processo contra a empresa pela poluição do ar na Vila Carioca, Sacomã (zona sul de São Paulo), onde mantém base de estocagem de combustíveis.

Também foi aberto processo por falsidade ideológica contra dois funcionários de uma empresa contratada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para vistoriar a base em 2000. O relatório dos funcionários, como mostrou a Folha em 2002, dizia que a base tinha alvará e licença de operação e que não havia casas próximas aos tanques --informações falsas.

Na sentença, o juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Criminal Federal, rejeitou a denúncia contra a agência reguladora --alegou que, apesar de a ANP ter o dever de fiscalizar a atividade, "não há nenhum indício de que tenha tido conhecimento da situação [contaminação] na época dos fatos". O Ministério Público Federal, autor da ação, deve recorrer.

Está agendada para 12 de agosto uma audiência sobre o caso.