30/04/2004 - 02h42

Documento cita ex-secretário de Palocci

da Folha de S.Paulo

O documento registrado em cartório pela Folha liga os supostos acordos da licitação da coleta de lixo à disputa pelos contratos de varrição, que dividem a capital paulista em 31 lotes, correspondentes às subprefeituras de São Paulo. O nome de Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Ribeirão Preto na gestão de Antonio Palocci (ministro da Fazenda) e que era vice-presidente do grupo Leão Leão, é um dos citados.

Além da informação de que a Qualix perderia a coleta em troca de não enfrentar concorrência no melhor lote da varrição, na região da Sé, consta do documento que teria havido uma articulação nessa última disputa coordenada por Buratti, como representante do grupo Leão Leão, e por dois integrantes da Construrban. As duas empresas estão entre as participantes dessa concorrência.

Buratti ficou nacionalmente conhecido depois da divulgação do caso Waldomiro Diniz, ex-assessor do Planalto flagrado em pedido de propina. O grupo Leão Leão nega que Buratti tenha atuado na licitação. Diz que ele saiu da empresa no mês passado para fazer a sua defesa no caso Diniz e, depois, comunicou que não voltaria mais.

O ex-secretário foi citado por diretores da empresa GTech como tendo sido indicado por Diniz para intermediar a renovação de um contrato do grupo com a Caixa Econômica Federal. Buratti negou conhecer Diniz.

No suposto acordo da varrição, os representantes da Construrban seriam "Ubiratã" (sic) e "Roberto Rocha", afirma o documento. O primeiro, Ubiratan Sebastião de Carvalho, foi administrador regional de Santo Amaro na gestão Luiza Erundina (1989-92).

O documento aponta que os alvos do Leão Leão e da Construrban seriam os lotes da Vila Mariana e Mooca ou regiões "equivalentes". Trecho do texto, referente à concorrência da varrição, afirma que "caso exista algum furo no esquema montado poderá ser sanado posteriormente".

O documento não diz que todos os lotes e grupos interessados nessa licitação fazem parte do suposto esquema. Fala apenas de uma articulação entre os principais.

O controle das empresas que disputariam a varrição, cita ele, seria feito por meio de uma regra que abrange os aterros sanitários. Essa foi a principal razão da suspensão, neste mês, da concorrência da varrição no TCM (Tribunal de Contas do Município).

O TCM apontou que algumas companhias poderiam ser beneficiadas pelos donos de aterros sanitários privados, já que, pelo edital de licitação, as concorrentes tinham de declarar onde seriam depositados os resíduos dos serviços de limpeza e apresentar alguma declaração dos proprietários autorizando esse recolhimento.

Apenas sete aterros são autorizados a funcionar --alguns dos quais são ligados aos grupos que disputavam a coleta. Se, por exemplo, nenhum deles desse ciência a uma das empresas concorrentes, ela ficava automaticamente desqualificada.