03/05/2004 - 15h23

Policiais federais mantêm paralisação em todo o país

da Folha Online

O presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Francisco Garisto, disse nesta segunda-feira que a greve dos agentes, papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) e escrivães da PF vai continuar no país todo.

Garisto afirmou também que, caso os salários dos grevistas não sejam depositados na terça-feira, vai pedir a prisão do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, por desobediência.

"Temos decisões judiciais em 24 Estados mandando pagar os salários. Se ele não conseguir fazer a folha [de pagamento], problema dele, vamos pedir a prisão", disse. Ele afirmou que os únicos Estados em que, por decisão judicial, pode haver corte do ponto são Pernambuco e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Paraná

O presidente da Fenapef disse ainda que os 30% do efetivo exigidos por lei para a manutenção dos serviços essenciais estão sendo cumpridos. "A polícia não descumpre a lei. Só vamos tirar os 30% onde houver ilegalidade", disse, citando o caso do Paraná, onde, contra decisão da Justiça, a PF cortou o ponto dos grevistas que estavam no contingente de 30%.

"O governo cortou o ponto de quem estava trabalhando, por isso decidimos que não teria nem os 30%", afirmou. Ele disse que, embora a decisão judicial tenha determinado a volta dos serviços essenciais, também determinou que o ponto dos trabalhadores não seja cortado.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas da PF estão em greve desde 9 de março.

A categoria reivindica o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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