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04/05/2004 - 19h46

Governo desconta dias parados de policiais federais em greve

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da Folha Online

A folha de pagamento de agentes da Polícia Federal que estão em greve chegou nesta terça-feira com desconto dos dias parados relativos ao mês de março.

O governo ordenou o corte no último dia 14, quando foi recusada a proposta de reajuste de 17% e de estudo de um projeto de lei para a reestruturação da carreira.

Os descontos foram efetuados nos salários dos policiais de cinco Estados (São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte) e do Distrito Federal, onde o governo conseguiu cassar liminares obtidas na Justiça pela Fenapef (Federação Nacional dos Policias Federais) e sindicatos estaduais.

As ausências de abril serão abatidas no próximo pagamento, em junho.

De acordo com o Ministério da Justiça, o governo continua recorrendo em todas as instâncias para evitar o pagamento dos servidores pelos dias parados.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da PF estão em greve desde 9 de março.

A categoria reivindica o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

Com Agência Brasil

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