10/05/2004 - 22h16

Marcelo Anthony faz acordo com a Justiça e escapa de prisão

da Folha Online

O ator Marcelo Anthony e o Juizado Especial de Pequenas Causas de Porto Alegre (RS) chegaram a um acordo nesta segunda-feira que livra o ator, preso no dia 17 de abril comprando maconha, da prisão.

Segundo o "Jornal Nacional", da TV Globo, Anthony assumiu o compromisso de doar R$ 2.000 à Cruz Vermelha Brasileira e comparecer a 12 reuniões de um grupo de apoio a dependentes químicos. Com isso, a ação será extinta e ele permanecerá sem antecedentes criminais.

A reportagem procurou o advogado do ator, mas ele não foi localizado para comentar a decisão da Justiça.

Usuário

O ator só recebeu uma pena alternativa porque ele foi considerado usuário de drogas, não traficante.

Logo após a prisão de Anthony, o juiz-plantonista do Judiciário de Porto Alegre, Mauro Borba, decidiu liberar o ator por julgar que ele não se enquadrava como traficante. A tese foi acolhida pelo Ministério Público e pela juíza da 9ª Vara Criminal.

"Pelos elementos apresentados, a conduta não se enquadra em tráfico, mas em usuário", disse Borba. A legislação brasileira, ao contrário do que se imagina, não estabelece uma quantidade de droga a partir da qual o portador passa a ser considerado traficante.

A decisão deve ser do juiz, que deve levar em conta quantidade, tipo da droga, condições da apreensão e local. O fato de Anthony ter profissão conhecida deve ter sido levado em conta pelo Judiciário gaúcho.