11/05/2004 - 17h13

Negociação "secreta" pode acabar com greve da PF

CAIO MAIA
da Folha Online

Uma negociação "secreta" entre o Ministério da Justiça e congressistas pode acabar com a greve dos policiais federais.

A Folha Online apurou que, embora oficialmente não haja negociação em curso, os congressistas estão servindo como interlocutores entre governo e grevistas. O objetivo seria evitar o desgaste de se abrir uma nova rodada de conversas sem que haja a possibilidade de avançar as negociações.

A última posição do ministério foi enviada aos grevistas em meados de abril. O governo apresentou uma proposta de reajuste e avisou que, se ela não fosse aceita, encerraria a negociação. Desde então, grevistas e ministério não conversaram mais.

O governo tem deixado claro aos congressistas que o pleito inicial dos grevistas, de equiparação do salário base das categorias em greve --escrivães, agentes e papiloscopistas-- ao dos delegados, não será negociado.

Há uma preocupação, no entanto, de que sem este pleito, o movimento não tenha unidade para negociar os chamados "pleitos alternativos". Um exemplo disso seria o fato de que, embora a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) tenha, no fim da semana passada, aprovado a suspensão da greve, em alguns Estados os grevistas resolveram não voltar ao trabalho.

A preocupação do ministério, neste momento, seria a de "negociar a negociação". Só depois de acertados alguns pontos preliminares, como a "inegociabilidade" da equiparação salarial, o governo reabriria oficialmente as conversas com os grevistas.

O governo também não estaria disposto a aceitar prazos estabelecidos pelos policiais federais. Na última sexta-feira, a Fenapef anunciou que suspenderia a greve até a próxima quinta-feira para a reabertura das negociações.

Fenapef

A Fenapef informou nesta terça-feira que as negociações com o governo não foram reabertas e que o presidente da entidade, Francisco Garisto, busca interlocutores no Congresso para evitar um novo impasse.

A entidade confirma que parlamentares estão intermediando a retomada dos contatos com o governo, mas não diz se esta "pré-negociação" é suficiente para manter a greve da categoria suspensa.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da PF estão em greve desde 9 de março. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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