12/05/2004 - 15h29

Assembléias estaduais podem decidir fim de greve da PF

da Folha Online

Os sindicatos da Polícia Federal em todo o país decidem nesta quarta-feira se acabam com a greve da categoria ou se a retomam a partir da próxima quinta-feira (13).

De acordo com comunicado enviado aos Estados pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), o presidente da Câmara, João Paulo (PT-SP), solicitou aos grevistas que o movimento seja interrompido para que a retomada das negociações não seja prejudicada.

Até as 15h desta quarta, apenas Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo haviam realizado assembléias. Os três Estados acataram a recomendação de suspensão da greve.

Segundo comunicado da Fenapef, a suspensão seria "em definitivo", mas poderia se reavaliada no dia 1º de junho, quando haveria novas assembléias.

Negociação

Embora oficialmente as negociações não tenham sido retomadas, o governo conversa com congressistas para "negociar a negociação".

O objetivo seria evitar o desgaste de se abrir uma nova rodada de conversas sem que haja a possibilidade de avançar as negociações.

A última posição do Ministério da Justiça foi enviada aos grevistas em meados de abril. O governo apresentou uma proposta de reajuste e avisou que, se ela não fosse aceita, encerraria a negociação. Desde então, grevistas e ministério não conversaram mais.

A Fenapef confirmou que parlamentares estão intermediando a retomada dos contatos com o governo, mas não disse se esta "pré-negociação" é suficiente para manter a greve da categoria suspensa.

Greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da PF estão em greve desde 9 de março. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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