13/05/2004 - 11h51

Justiça Global divulga relatório sobre direitos humanos no Brasil

da Folha Online

O Centro de Justiça Global divulga nesta quinta-feira, em São Paulo, o relatório "Direitos Humanos no Brasil 2003", que traz dados sobre impunidade, violência policial, conflitos no campo, trabalho escravo, tortura, prisões, questão indígena, discriminação racial, violência contra homossexuais, violência contra defensores de direitos humanos, violação de direitos humanos em instituições psiquiátricas e denúncias internacionais de violação de direitos humanos.

Segundo a ONG, uma das conclusões da pesquisa é de que persiste no Brasil um quadro de violações de direitos humanos e de que em alguns casos, como em relação aos conflitos no campo, esse quadro piorou.

De acordo com o relatório, 73 trabalhadores rurais foram mortos em 2003, o mesmo número de sindicalistas assassinados no mesmo período na Colômbia.

Em relação a violência policial, dados mostram que a polícia brasileira continua sendo uma das mais violentas do mundo. A pesquisa aponta que essa violência é alimentada por governos estaduais como sinônimo de eficiência e política de segurança.

O relatório aborda a questão do sistema prisional, no qual a cadeia é considerada um espaço de punição, exclusão e materialização do crime com a pobreza. O perfil da população carcerária caracteriza os problemas sociais. São jovens, 54,2% têm menos de 30 anos, pobres e de pouca escolaridade. Cerca de 10,4% dos presos são analfabetos e 69,5% possuem o primário incompleto. Entre 1995 e 2003 a população prisional sofreu um aumento de 84%.

O relatório será encaminhado à ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos) e autoridades brasileiras. Juntamente com a apresentação do relatório, o Centro de Justiça Global apresentará uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual solicita a implementação de medidas favoráveis aos direitos humanos.

Estarão presentes no lançamento os diretores da Justiça Global James Cavallaro, Sandra Carvalho e Andressa Caldas, o deputado estadual Renato Simões (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, o conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, além de representantes de diversas organizações de defesa dos direitos humanos.