14/05/2004 - 10h31

Policiais federais aguardam reunião com ministro da Justiça

da Folha Online

Os policiais federais que retornaram ao trabalho na última quinta-feira aguardam uma possível reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para a próxima semana. Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) estavam paralisados desde 9 de março.

A volta ao trabalho ocorreu após interferência de senadores e deputados, que pediram à Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) que suspendessem a greve para que o governo federal voltasse a negociar com os policiais.

A última posição do Ministério da Justiça foi enviada aos grevistas em meados de abril. O governo apresentou uma proposta de reajuste e avisou que, se ela não fosse aceita, encerraria a negociação. Desde então, grevistas e ministério não conversaram mais.

Na quinta, a Fenapef enviou um documento ao presidente da Câmara, João Paulo (PT-SP), comunicando oficialmente o fim da greve. Segundo a federação, o deputado entrou em contato com o ministério e tentou negociar um encontro entre policiais e Bastos.

O ministro está na Suíça, onde firmará acordo de cooperação e troca de informações com aquele país no setor penal, e retornará ao Brasil nesta sexta-feira.

Trabalho

Na quinta, apesar de os policiais terem voltado ao trabalho, a população enfrentou problemas em alguns locais para conseguir realizar serviços como a emissão de passaporte.

Em Campinas (95 km a noroeste de SP), por exemplo, os interessados em tirar passaporte tiveram que enfrentar uma longa fila. Algumas pessoas não conseguiram ser atendidas e foram orientadas a voltar outro dia.

Segundo a Fenapef, algumas pessoas poderão enfrentar filas por causa da grande procura pelos serviços da polícia em razão do retorno ao trabalho. Os policiais disseram que o serviço está normal, à exceção de Sergipe, onde, em assembléia, os grevistas foram contrários ao fim da paralisação.

Reivindicação

Os policiais reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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