19/05/2004 - 16h08

Fiscalização apreende cerca de 160 mil isqueiros na galeria Pagé

da Folha Online

Uma operação de fiscalização resultou, nesta quarta-feira, na apreensão de 160 mil isqueiros irregulares na galeria Pagé, no centro de São Paulo.

A fiscalização, realizada pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), com a presença de oficiais de Justiça e de policiais militares, ocorreu por determinação da 3ª Vara Cível da Capital.

Os isqueiros irregulares, em sua maioria, são provenientes do Paraguai e da China, segundo o Ipem. Por estarem fora da certificação do Inmetro, eles podem oferecer risco à saúde --pode haver vazamento de gás e até explodir, se expostos a intenso calor.

Segundo o Ipem, os produtos foram apreendidos em cinco lojas consideradas as principais revendedoras de isqueiros falsificados e irregulares para os ambulantes da cidade.

Como a fiscalização foi motivada por uma ação cível, não houve nenhuma detenção. Todos os envolvidos responderão a uma ação cível. Os isqueiros ficarão em um depósito do Ipem e, depois de decisão judicial, serão destruídos.

Os responsáveis pela comercialização dos produtos irregulares serão autuados. O valor da multa será estipulada após uma análise administrativa e jurídica do Ipem, mas pode variar de R$ 400 a R$ 5.000.

Segurança

De acordo com o Ipem, na compra de um isqueiro, o consumidor deve ficar atento ao selo holográfico, que é a marca de garantia de certificação do produto. Em todos os selos é possível identificar a letra "N".

No Brasil, as marcas com certificado de garantia, e que podem ser comercializadas, são: Bic, Cricket e Clipper.

De maio de 2003 a maio de 2004, o Ipem apreendeu 497 mil isqueiros no Estado, em fiscalizações periódicas. O Ipem afirma que a capital é o maior mercado de venda do produto no país.