20/05/2004 - 19h42

Investigações que levaram à Operação Vampiro começaram em 1998

CAIO MAIA
da Folha Online

O Ministério Público Federal investiga as supostas fraudes na compra de hemoderivados --proteínas extraídas do sangue, utilizadas para o tratamento de diversas doenças, como hemofilia, Aids e câncer-- por empresas públicas desde 1998.

Os procuradores Luiz Fernando Gaspar Dutra e Marlon Alberto Weichert afirmam que a partir de dados coletados na ocasião e de uma denúncia recebida em 2003 foi possível desvendar o esquema, que, segundo as investigações, tem ramificações no Ministério da Saúde, autarquias federais, governos estaduais e municipais.

A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira acusados de integrar a quadrilha, que teria causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos desde 1990 manipulando licitações destinadas à compra de hemoderivados.

Foram expedidos 17 mandados de prisão. Dos 14 presos, seis trabalhavam no ministério. Entre eles está Luiz Cláudio Gomes da Silva, coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta, nomeado para o cargo em agosto do ano passado pelo ministro da Saúde, Humberto Costa.

Fundação Pró-Sangue

Segundo os procuradores, que concederam entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, a investigação em 1998 era referente a uma licitação de 1997, da Fundação Pró-Sangue. Embora seja estadual, a fundação é mantida com dinheiro federal.

Um dos presos na operação desta quarta-feira, Marcelo Pitta, estaria envolvido na fraude daquele ano. Ele representaria no Brasil a American Red Cross, fundação mantida pelo governo americano.

Os promotores dizem que, embora em 1998 tenham sido tomadas medidas relativas à fundação paulista, não havia então elementos que permitissem provar a fraude na licitação.

Em 2003, um representante da Baxter, uma das fornecedoras do ministério, procurou o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça e o TCU (Tribunal de Contas da União) dizendo ter conhecimento do resultado de uma licitação que ainda não ocorrera. A partir daí, e com os dados coletados desde 1998, começaram as investigações que deram origem à chamada Operação Vampiro.

Mudança

Os promotores acreditam que a denúncia tenha surgido por causa de uma mudança, ocorrida no final de 2002, no processo de compra de hemoderivados. Naquele ano, o ministério mudou a modalidade de concorrência.

Na modalidade anterior, era possível que até oito empresas fossem vitoriosas. Num mercado em que há em torno de dez empresas concorrendo, a possibilidade de formação de cartéis era muito grande.

Com a mudança, as concorrências puderam contemplar no máximo duas empresas. Com isso, diz Weichert, "rompeu-se o cartel".

O procurador afirma que, com a mudança de modalidade, o preço por unidade de hemoderivados, que era de US$ 0,49, caiu para US$ 0,24.

Segundo ele, embora haja provas quanto à participação das pessoas que foram presas em outras fraudes a concorrências, ainda não é possível provar a conivência de outros agentes públicos.

Estrangeiras

O Brasil não produz hemoderivados. Por este motivo, todas as compras são feitas de empresas estrangeiras. Os procuradores dizem que há "provas cabais" do envolvimento das pessoas presas pela Operação Vampiro.

Segundo Weichert, o Ministério Público já adotou medidas para que se investigue internacionalmente se as empresas beneficiadas pelo superfaturamento tinham conhecimento do esquema de corrupção. Caso isso seja comprovado, seria possível acioná-las judicialmente para obter a restituição dos valores pagos em excesso.

"A corrupção no Brasil permeia todas as administrações públicas, independente da cor da bandeira partidária", afirmou Weichert.

Ele disse ainda que, desde o início das investigações em 2003, a cúpula do Ministério da Saúde tinha conhecimento dos trabalhos, e colaborou com eles.