06/09/2000 - 21h40

Para ONG, agentes penitenciários querem derrubar secretário

FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, no Rio

O vice-presidente do Conselho da Comunidade (organização não-governamental que atua em presídios do Rio), Marcelo Freixo, 33, disse ontem à Folha que a greve dos agentes penitenciários tem como real objetivo derrubar o secretário de Justiça, João Luiz Pinaud, e prejudicar a política de defesa de direitos humanos.

"Se os agentes vencerem essa batalha, os presídios vão virar campos de concentração", afirma o historiador Freixo, ressaltando que os agentes têm razão em algumas reivindicações, como a contratação de pessoal.

Freixo é assessor da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que divulgou nota de apoio a Pinaud. A seguir, trechos da entrevista de Freixo:

Folha - Qual a situação dos presídios do Rio hoje?

Marcelo Freixo -Heterogênea. Nos presídios de segurança máxima, não há muito conflito entre presos e agentes, mas há mais corrupção. Nos presídios intermediários, há desde superlotação, péssimas condições de higiene e ociosidade para os presos até espancamentos e tortura.

Folha - Qual é sua avaliação sobre a greve?

Freixo -O foco é o assassinato da diretora de Bangu 1, que é muito grave, mas a tensão é anterior. As visitas do relator da ONU e da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara (ambas denunciando espancamentos) geraram tensão, e os agentes fizeram assembléia com proposta de greve. O assassinato deu força a esse movimento.

Folha - Como funciona o esquema de corrupção?

Freixo - É generalizado. Na visita às delegacias, vimos que, para mudar de cela, o preso pagava R$ 50. Por uma televisão, mais R$ 10. Num presídio de segurança máxima, onde estão os grandes traficantes, a corrupção não é de R$ 50, e o envolvimento do agente não é rasteiro. É preciso capacitar os agentes para que não prevaleça a política de corrupção e porrada.

Folha - Mas há um déficit do número de agentes?

Freixo -Há, sem dúvida. No Moniz Sodré (casa de custódia), o caso é gravíssimo. O plantão tem 12 agentes para cuidar de 1.500 presos. Esse movimento de querer mais estrutura de trabalho a gente apóia. Mas, por trás dessa reivindicação, há o interesse de derrubar o Pinaud e a política dos direitos humanos. Desde o governo Marcello Alencar, parte desses agentes controla as unidades. O que eles querem é a saída do Pinaud. Isso não é legítimo.

Folha - Vocês defendem a continuidade do secretário?

Freixo -Apoiamos Pinaud e a política que ele desenvolve. A saída dele seria algo como um Luiz Eduardo 2 (ex-coordenador de segurança demitido por Garotinho). Seria mais uma vez a banda podre ganhando espaço. Se os agentes vencerem essa batalha, eu acho que os presídios caminham para se transformar em campos de concentração.

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