26/05/2004 - 02h49

Governo lança programa contra homofobia

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal lançou ontem o programa Brasil sem Homofobia, que tem como principal objetivo combater a violência contra homossexuais. Dez ministérios passam a contar com comissões encarregadas de adaptar as políticas já existentes para atender essa parcela da população.

O ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos) afirmou que a meta mais imediata do programa é reduzir o número de homicídios praticados contra pessoas por elas serem homossexuais.

Dados apresentados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos mostram um aumento crescente das denúncias desse tipo de crime nas últimas três décadas. De 1970 a 1979, foram denunciados 41 assassinatos. Entre 1990 e 1999, o número passou para 1.256.

As comissões de inclusão homossexual irão atuar de forma diferenciada nas diversas áreas. No Ministério da Justiça, por exemplo, esse grupo irá capacitar policiais para lidar com travestis que trabalham nas ruas e combater a discriminação e a violência.

Já no Ministério da Saúde, a função do grupo é ampliar as ações de combate às doenças sexualmente transmissíveis e, principalmente, preparar o SUS (Sistema Único de Saúde) para receber os homossexuais.

Na Educação, o governo atuará diretamente sobre os professores para que eles ensinem os alunos a respeitar os homossexuais. Uma pesquisa realizada em 2000 pela Unesco (braço das Nações Unidas para a educação e a cultura) e divulgada em março de 2003 indica que professores e pais de alunos no Brasil tendem a silenciar diante da discriminação contra homossexuais.

Outra pesquisa da Unesco, divulgada anteontem e realizada em 2003, reforça a tese de que o preconceito contra homossexuais está presente nas escolas.

Embora o Conselho Federal de Medicina tenha retirado o homossexualismo da sua relação de doenças em 1985, em Fortaleza (CE), 22% dos professores ainda classificam como patologia esse tipo de comportamento.

Em Florianópolis (SC), cidade que registrou o menor percentual para essa pergunta, 7% dos docentes ainda dizem que a homossexualidade é uma doença. Em São Paulo, o percentual é de 10%.

A cerimônia de lançamento do Brasil sem Homofobia foi marcada pela descontração do ambiente, mas também por gafes. As autoridades bem-vistas pelo movimento gay receberam palmas e até gritos ao serem anunciadas. Vários militantes usaram adereços confeccionados com as cores do arco-íris, símbolo do movimento gay no mundo inteiro.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, ao saudar os militantes, confundiu "transgêneros" (pessoas que mudam de sexo) com "transgênicos" (produtos geneticamente modificados). "Eu queria cumprimentar os gays, as lésbicas e os "transgênicos'", disse o ministro.

Wagner, no entanto, logo se desculpou. "Não vou mais falar essa palavra para não errar de novo", disse ele em seguida, tentando corrigir-se.