31/05/2004 - 23h51

Defensores públicos de Minas Gerais entram em greve

da Agência Folha, em Belo Horizonte

Defensores públicos de Minas Gerais deflagraram greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira. A categoria --responsável pela assistência jurídica gratuita à população carente-- reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

"Ao reconhecer nossas reivindicações como legítimas, sem nada oferecer em troca, o governo estadual nos empurrou para a greve", disse o presidente da Adep (Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais), Glauco Oliveira.

Segundo a associação, faltam equipamentos e material básico para atendimento à população. Dados da Adep indicam que apenas 46% dos 918 cargos de defensor público disponíveis no Estado estão ocupados, com 162 comarcas sem representante. Nos últimos cinco anos, devido às más condições de trabalho no Estado, 300 defensores públicos migraram para outras carreiras jurídicas, segundo a Adep.

O governo estadual afirma, em nota, que a atual gestão, atendendo "reivindicação histórica" da categoria, sancionou a Lei Orgânica da Defensoria Pública. Diz ainda, entre outros pontos, que autorizou realização de concurso público para "recomposição dos quadros de defensores".

A nota também afirma que o governo enviará à Assembléia Legislativa, ainda neste ano, projeto de lei que estabelece a política remuneratória dos defensores públicos.