02/06/2004 - 22h14

Justiça concede habeas corpus a avó acusada de não pagar pensão

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A pensionista Eva Nazário Vianna, 68, que estava em prisão domiciliar por não ter fornecido pensão à neta de 15 anos, conseguiu, por meio de liminar na noite de terça-feira, o habeas corpus impetrado pelo defensor público Cristiano Heerdt.

Eva Vianna havia sido punida em razão do não cumprimento da pensão por parte do seu filho, o marinheiro Luiz Carlos Vianna, 45, que abandonou as filhas em 1990.

Heerdt recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. A pensionista chegou a ficar trancafiada na sua casa, no município de Montenegro (a 61 km de Porto Alegre, no Vale do Caí), por 24 horas.

Dinheiro

Além da liminar favorável à avó, outra boa notícia para ela foi o depósito de R$ 516, o valor exigido pela Justiça para a neta, por uma advogada de 54 anos.

O dinheiro foi depositado na conta da filha de criação de Eva Vianna, a industriária Maria Tereza da Rosa, 47, e repassado à Justiça.

Se fosse mantida a ordem de prisão contra a pensionista, ela teria de ficar em sua casa durante 15 dias contados a partir de terça-feira.

Caso não conseguisse reunir os R$ 516 da pensão estabelecidos pela juíza Romani Dalcin, de Triunfo (o município onde vivem as três netas, de 15, 18 e 19 anos, e a ex-nora), Eva Vianna teria de passar a cumprir prisão na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre.

Criação

A avó ajudou a criar as netas desde o nascimento delas até 2001, ano em que, após exame em hospital de Porto Alegre, ficou sabendo que teria de se medicar contra a arteriosclerose, angina, gastrite e problemas crônicos de coluna com remédios avaliados em R$ 200 mensais. Sua renda é de R$ 410 mensais.

Ao saber da situação, informou as netas e a ex-nora de que não poderia mais contribuir financeiramente para a criação das três filhas de seu filho. A única a reclamar judicialmente a pensão foi a de 15 anos, que ainda teria direito.