09/06/2004 - 02h35

Presos 15 PMs acusados de fazer ameaças a moradores do Parque Novo Mundo

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Quinze policiais militares foram presos administrativamente sob suspeita de fazer ameaças e de espancar moradores do Parque Novo Mundo (zona norte de SP). Entre os presos está o soldado Edson Assunção, acusado de envolvimento no assassinato, em fevereiro passado, do dentista Flávio Ferreira de Sant'Ana, e que respondia ao processo em liberdade.

As prisões, realizadas pela Corregedoria da PM de São Paulo, ocorreram entre a última sexta-feira e a madrugada de ontem. A maioria dos policiais --dois sargentos e 13 soldados-- pertence ao 5º Batalhão da PM.

Segundo o corregedor-geral da PM, coronel Paulo Máximo, os policiais ficarão presos por cinco dias, como prevê a legislação interna da corporação. No final desse prazo, diz ele, será decidida a abertura ou não de um inquérito policial militar para investigar as novas denúncias e a necessidade de prisão preventiva (até o julgamento) dos policiais envolvidos.

PMs da 6ª Companhia e da Força Tática do 5º Batalhão são alvo de denúncias de abusos policiais e mortes suspeitas desde março passado. A Ouvidoria da Polícia e entidades de direitos humanos fizeram reuniões com moradores do Parque Novo Mundo. Relatórios e testemunhas foram encaminhados à Corregedoria da PM.

Mas espancamentos e ameaças de morte continuaram, segundo denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Polícia.

De acordo com o ouvidor Itajiba Farias Ferreira Cravo, a última denúncia, feita à Ouvidoria e encaminhada à PM na sexta-feira passada, trouxe detalhes sobre o suposto envolvimento de PMs em chacinas, tráfico de drogas e uso de armas sem registro, e citou os nomes de sete policiais. O corregedor da PM, porém, diz que a prisão foi motivada apenas por denúncias de ameaças e abusos.

"As prisões dos 15 policiais mostram que as denúncias da comunidade tinham fundamento", disse Cravo. Entre os episódios que precisam ser investigados, segundo ele, está uma chacina de cinco jovens ocorrida em 2003.

"A presença entre os 15 presos de um policial envolvido na morte do dentista [Flávio Sant'Ana] mostra que houve uma falha", afirmou o ouvidor. Os PMs envolvidos nesse crime alegam que só atiraram porque o dentista teria feito um gesto brusco.

Segundo a Corregedoria, o soldado Assunção chegou a ser preso, mas atualmente respondia ao processo administrativo em liberdade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por fraude processual --PMs do 5º Batalhão registraram um boletim de ocorrência no qual narram uma reação à abordagem ao dentista, que era negro, que não existiu.

Assunção estaria desempenhando funções administrativas, mas teria sido visto no Parque Novo Mundo ameaçando moradores. Para o ouvidor, já existiriam indícios para motivar o pedido de prisão preventiva de Assunção e dos outros policiais.

"A gente denuncia, mas os abusos e os espancamentos continuam. Parece que a nossa fala não adianta nada", disse o presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Parque Novo Mundo, Cícero Pinheiro do Nascimento.

Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 17. A reunião vai contar com o relato de moradores e a presença de entidades de direitos humanos. Um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, provavelmente o ministro Nilmário Miranda, também deve comparecer.

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