14/06/2004 - 09h20

Marta entregará 25% das bases previstas da Guarda Municipal

FABIO SCHIVARTCHE
da Folha de S.Paulo

A prefeitura paulistana reduziu o número de novas bases da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que seriam construídas na cidade. Dos 20 postos previstos, somente cinco serão entregues nesta gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição.

O plano de obras, publicado em 10 de fevereiro no "Diário Oficial", enumera o custo e a localização das bases previstas no Orçamento Participativo, método de gestão introduzido na cidade pela petista para que os paulistanos participem mais ativamente da aplicação dos recursos.



A implantação das 20 bases e de uma oficina mecânica para a manutenção dos veículos da guarda custaria R$ 5,8 milhões. Neste ano, haverá R$ 1 milhão disponível para o programa, valor suficiente para a construção de apenas cinco postos comunitários. Houve um congelamento de recursos.

Com essa redução, muitos distritos da cidade com altos índices de violência terão de esperar para receber as bases, um centro de comando das operações da guarda na região. É de lá que saem, por exemplo, as rondas de bicicleta e motorizadas da GCM.

Crimes

Campo Limpo, na zona sul, é uma região que sofre com o grande número de estupros. Registrou a segunda pior taxa --até 14 casos por grupo de 100.000 habitantes-- da cidade entre 2000 e 2002, segundo cruzamento feito pela Fundação Seade com estatísticas da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Nenhuma das três bases será construída neste ano.

Nem é preciso ir à periferia da cidade para observar índices alarmantes de violência. Na Vila Mariana, região nobre de São Paulo, houve no período analisado de 2 a 5 furtos ou tentativas de furto para cada grupo de cem habitantes. O distrito também não receberá a sua base da GCM.

Os distritos privilegiados com os postos serão Ermelino Matarazzo, Mooca, Itaquera (na zona leste), Perus (na zona norte) e Jabaquara (na zona sul).
Mas mesmo essas áreas terão prejuízos com o corte no Orçamento. Ermelino Matarazzo receberia quatro bases, na previsão inicial. A Mooca, três. Agora, cada distrito terá apenas uma.

Crítica

"No governo Marta, o Orçamento Participativo transformou-se em mais uma forma de enganar a população", critica o vereador tucano Roberto Tripoli.

O contingenciamento declarado na área de segurança não é um fato isolado na gestão Marta, apesar de a prefeitura negar que esteja congelando recursos em outras pastas. A prefeitura quer vender 12 terrenos e imóveis públicos para reduzir o déficit e se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas nem todas as áreas da administração paulistana estão sofrendo com o arrocho orçamentário. A prefeita Marta Suplicy já empenhou todos os R$ 39 milhões de seu Orçamento deste ano para gastos com publicidade.

Se a prefeita utilizar todo o dinheiro, encerrará seus quatro anos com uma despesa publicitária de R$ 159,6 milhões, segundo cálculo de vereadores tucanos -6% a mais do que o aplicado em publicidade pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP), candidato à sucessão de Marta Suplicy.

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