17/06/2004 - 02h46

Juiz manda prender oito menores após briga em Jarinu (SP)

CAROLINA FARIAS
ANA PAULA MARGARIDO
da Folha de S.Paulo, em Campinas

Por uma decisão da Justiça, oito adolescentes de Jarinu (71 km de SP), entre eles duas meninas, estão detidos em prisões superlotadas após envolvimento em uma briga em uma escola da cidade.

O juiz Rogério Correia Dias determinou que os jovens, com idades entre 14 anos e 17 anos, fiquem detidos por 45 dias. Sem uma unidade para a internação de menores na região, os seis rapazes estão desde o último dia 9 na cadeia de Jundiaí (60 km de SP) --que tem capacidade para 132 presos, mas abriga 309. As garotas estão em Itupeva (75 km de SP), onde 40 mulheres dividem um espaço reservado para 24 detentas.

Eles devem ficar detidos por até 45 dias, período em que a Justiça irá decidir qual medida socioeducativa terão de cumprir.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estiveram na última segunda-feira em Jundiaí e consideraram a medida "absurda".

Segundo o advogado José Miguel Simão, os adolescentes estão em condições inadequadas, pois podem ter contato com os presos, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A briga que provocou a detenção dos garotos aconteceu no dia 7, na escola estadual Jerônimo de Camargo, no centro de Jarinu --cidade com cerca de 17 mil habitantes, segundo dados do Censo 2000 do IBGE.

Pelos relatos da diretoria e de alunos, pelo menos 20 pessoas, entre adolescentes e adultos que estudam no supletivo, participaram da briga. Não foi apreendida nenhuma arma com os jovens e nenhum adulto foi preso.

"Ameaçamos chamar a polícia, e eles pararam. No dia seguinte, avisei que eles seriam suspensos. Um aluno acusou um dos participantes da briga de estar com uma corrente na bolsa, que seria usada para outra briga", disse a diretora da escola, Eduarda Maria Normanton Ladeira, 47.

Foi a diretora que acionou o Ministério Público no dia 9. No mesmo dia, os adolescentes foram ouvidos, e a Promotoria fez o pedido de detenção ao juiz.

"Eu já havia advertido esses alunos, avisando que eles seriam punidos, mas eles continuaram a promover confusões. Alguns já haviam sido suspensos outras vezes. Quando isso acontece, os pais recebem cartas, mas nada adiantou", afirmou Ladeira.

O motivo para o confronto, segundo amigos dos adolescentes, é a rivalidade entre grupos que moram em bairros diferentes. "Não é um problema isolado. Tem o problema na escola. A tendência é que isso prossiga. Para manter a integridade deles, dos outros alunos e da escola, tomamos a medida. Estão sendo colhidos elementos sobre essa ocorrência para ver se a custódia [detenção] será mantida", afirmou o promotor Gaspar Pereira da Silva Júnior, 31.

Ontem à tarde, pais, mães e amigos dos adolescentes foram ao Fórum para acompanhar o advogado Marcos Paulino dos Santos entrar com um pedido de habeas corpus para que os adolescentes permaneçam em liberdade até o julgamento do caso.

Para Santos, o motivo alegado pelo juiz na sentença não é suficiente para determinar o recolhimento dos adolescentes.

O promotor alega que seu pedido está amparado no artigo 122 do ECA, que prevê internações em casos "de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa; por reiteração no cometimento de outras infrações graves".

Especial

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre o ECA

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre briga envolvendo adolescentes