30/06/2004 - 17h52

PF e Anatel interditam rádios clandestinas em Pernambuco

da Folha Online

A Polícia Federal interditou, eu uma ação conjunta com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quatro rádios clandestinas em dois municípios do agreste pernambucano.

Os transmissores das rádios, em Altinho (a 168 km de Recife) e Taquaritinga do Norte (a 164 km de Recife) foram apreendidos e as rádios fechadas.Os proprietários vão ser ouvidos em inquéritos policiais.

De acordo com o presidente da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco, Ivan Feitosa, a lei 9.427 de 1997 determina, além de multa, pena de dois a quatro anos de prisão para quem praticar atividades de telecomunicações sem autorização da Anatel.

Segundo Feitosa, a preocupação com as rádios clandestinas aumenta com a proximidade das eleições municipais, já que não é possível fiscalizar se elas seguem a legislação eleitoral.

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