01/07/2004 - 08h21

Sergio Naya deve deixar a prisão nesta quinta-feira

da Folha Online
da Folha de S.Paulo, no Rio

O ex-deputado federal Sergio Naya deverá deixar a prisão nesta quinta-feira. Por dois votos a um, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus ao ex-deputado. Ele está preso desde 15 de março.

Naya deveria ter deixado a carceragem do Ponto Zero (Benfica, zona norte do Rio) na quarta, quando saiu a decisão judicial em benefício do preso. No entanto, ocorreram dois problemas.

F. Varanda/Folha Imagem

O ex-deputado Sergio Naya

O alvará de soltura estava com um erro de digitação e a direção do Ponto Zero acreditava que Naya não deveria ser solto porque havia outras duas prisões preventivas contra ele, em outros dois processos. No entanto, a Justiça explicou que os três processos que envolvem o ex-deputado foram unificados. Os advogados de Naya tentam resolver o impasse nesta quinta-feira.

Naya era dono da construtura Sersan, responsável pela construção do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), cujo desabamento, em fevereiro de 1998, provocou a morte de oito pessoas. Em maio de 2001, ele foi absolvido no processo criminal que tramitava no Rio. O Ministério Público recorreu e, um ano e meio depois, Naya foi condenado a dois anos e dois meses de prisão, com direito a aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Acusações e Decisões

Naya é acusado de falsificação de documento público e falsidade ideológica. Ele teria falsificado a escritura de uma fazenda e teria mentido à Justiça sobre a data de aquisição de dois Mercedes. Ele teria mentido também sobre a profissão de Almir Maia Machado, seu ex-funcionário. Para conseguir liberar R$ 100 mil em nome de Machado, Naya disse que o mestre-de-obras era consultor de um empréstimo internacional. Todos os bens de Naya estão bloqueados.

Outros pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados de Naya já haviam sido negados, inclusive pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na semana passada.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, a liberdade foi concedida na quarta-feira com base em outro argumento: antes, a defesa de Naya afirmava que não havia razão para mantê-lo preso; agora disse que ele ficara preso por muito tempo.

O promotor Rodrigo Terra disse ter ficado surpreso com a decisão: "A prisão preventiva é decretada porque alguém tem motivo para fugir, independentemente do tempo que fica preso. Quero ver quem vai pegá-lo agora".

Naya foi preso em Porto Alegre (RS) ao tentar embarcar para Montevidéu. A passagem de volta não tinha data de retorno. O empresário alegou que estava viajando para tomar empréstimo de US$ 5 milhões e indenizar as vítimas do Palace 2. Desde o desabamento do Palace 2, foi a segunda prisão de Naya. Ele havia ficado preso entre 15 de dezembro de 1999 e 11 de janeiro de 2000.

Leilão

Em 31 de maio, o Hotel Saint Paul, de propriedade de Naya, foi leiloado no fórum do Tribunal de Justiça do Rio e arrematado pelo valor de R$ 9,42 milhões. O dinheiro será usado para indenizar as vítimas. O valor arrecadado, porém, foi considerado baixo.

Além do Saint Paul, o Hotel Saint Peter --ambos em Brasília--, também havia sido colocado à venda. No entanto, não foi arrematado por falta lance e deverá ir a novo leilão.

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