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06/07/2004 - 03h15

Estado faz vista grossa com facções criminosas, afirma pesquisador

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da Folha de S.Paulo, no Rio

A proliferação das facções criminosas é resultado da má administração e da precariedade dos sistemas penitenciários estaduais, de acordo com analistas.

Para o pesquisador Adenílson Duarte, da ONG Justiça Global, existe uma espécie de acordo informal entre os governos e os presos. "Para evitar rebeliões, o Estado faz vista grossa. Permite regalias, a entrada de celulares e outras formas de comunicação em troca da paz. É um modelo que possibilita a criação de facções", disse.

Segundo ele, as rebeliões só acontecem quando o interesse dos presos se sobrepõe ao suposto acordo que teriam com o Estado.

Na opinião de Guaraci Mingardi, diretor do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), os governos estaduais têm adotado o lema "tranca o pessoal [os presos] e deixe que eles se virem lá dentro", o que, segundo ele, significa que não há controle.

Mingardi considera que a divulgação das facções, principalmente pela imprensa, facilita a criação de novos grupos. "Um preso vê pela televisão um detento se dizendo que é de uma facção, acha bonito e quer imitar."

Segundo ele, os chefes de facções criminosas fazem o que querem: "Quando alguém morre na cadeia ou comete um crime, é o pé-de-chinelo, é o réu primário".

Para José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança, "os presos criam as facções para conseguir benefício. (...) Se as cadeias oferecessem conforto e condições de recuperação, as facções não existiriam".

O procurador-geral de Justiça de Minas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Nedens Ulisses Freire Vieira, disse que a transferência de presos do PCC levou à proliferação das facções pelo país.

O governo disse que tem adotado medidas para diminuir a ação de grupos criminosos nas prisões, como o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que isola presos considerados perigosos.

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