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13/07/2004 - 20h08

Detran identifica motoristas que passaram pontos da CNH para morto

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da Folha Online

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul identificou três motoristas acusados de fraude por terem tentado transferir os pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), recebidos por infrações no trânsito, para o nome de uma pessoa morta.

A fraude foi detectada pelo Sistema da Divisão de Infrações do Detran-RS no momento da apresentação de condutor, ou seja, quando o proprietário indica quem conduzia o veículo no momento em que a infração foi cometida.

Segundo o sistema, os três proprietários de veículos, entre os dias 12 e 20 de abril de 2004, apontaram cinco infrações para o mesmo condutor como sendo o infrator real, sendo que a pessoa indicada havia morrido no dia 17 de março de 2004.

De acordo com a Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado, esse tipo de fraude não têm êxito pois o Sistema de Habilitação do Detran-RS está interligado com o banco de dados do Instituto de Identificação do Estado, que recebe todas as informações de falecimentos dos cartórios de registro e óbitos.

O Detran-RS não forneceu os nomes dos infratores, porém, afirmou que os pontos já foram devolvidos para suas carteiras. O órgão solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito para investigar o caso. Os três podem responder por falsidade ideológica e falsificação de documento, que prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa.

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