30/07/2004 - 03h58

Justiça quebra sigilos de funcionários do zôo

SÍLVIA CORRÊA
da Folha de S.Paulo

A Justiça Federal decretou a quebra dos sigilos bancário e telefônico de dez suspeitos de envolvimento na morte de 73 animais do Zoológico de São Paulo ocorridas de 24 de janeiro a 15 de março.

São oito funcionários do parque, um ex-diretor e um criador clandestino de aves. A suspeita é que haja conexão entre a repressão ao desvio de animais do zôo e a morte dos bichos, envenenados.

Nenhum dos dez atingidos pela medida foi indiciado --razão pela qual a Folha não publica seus nomes. Pela decisão, a Justiça terá acesso às movimentações feitas em contas bancárias dos suspeitos e aos dados de ligações telefônicas recebidas ou originadas em aparelhos fixos ou celulares registrados em seus nomes de janeiro de 2000 a junho passado. As informações devem chegar em 15 dias, mas serão mantidas em segredo.

A ordem do juiz Caio Moyses de Lima, substituto da 7ª Vara Criminal Federal, vem um mês após a Justiça estadual ter negado o pedido. Na ocasião, o juiz Antônio Álvaro Castelo, da 2ª Vara Criminal do Jabaquara, justificou a posição dizendo que a legislação veda o acesso aos dados telefônicos quando o delito investigado é punido com detenção (não reclusão) e afirmando que "não existem indícios seguros" da autoria do crime que sustentem a medida.

Lima discorda de Castelo. Acolhendo integralmente a manifestação do Ministério Público Federal, o juiz sustenta que a gravidade do caso exige que o direito à intimidade ceda ao interesse público e afirma que a restrição legal acerca do sigilo telefônico se refere apenas à interceptação (escuta).

"Esclareço que tais medidas foram deferidas por se mostrarem imprescindíveis para a elucidação dos fatos", escreve o juiz Lima. O caso foi parar na Justiça Federal após a Polícia Civil questionar a negativa de quebra dos sigilos. Chamada a se manifestar, a promotora Maria Stella Camargo Milani avaliou haver no inquérito policial "fortes indícios de comércio ilegal de animais e de outros crimes contra a fauna" --de competência federal--, ações que as mortes "eventualmente tentavam ocultar". O juiz Castelo concordou e despachou os autos.

As quase 2.000 folhas do inquérito conduzido pela Polícia Civil chegaram à 7ª Vara Criminal Federal dia 1º deste mês. Lá encontraram um segundo inquérito, aberto em maio pela Polícia Federal --a pedido de uma procuradora da República--, a partir de uma reportagem da Folha.

No texto, de 23 de abril, o jornal já relatava que indícios coletados pela Polícia Civil sugeriam que controles implantados pela atual administração do zôo estavam reduzindo lucros de contraventores, muitos dos quais usufruíam havia décadas de esquemas de fraudes na fundação.

Entre os oito funcionários que figuram na lista de suspeitos, quase todos já tiveram envolvimento com a venda ou posse clandestina de animais ou eram os únicos que tinham as chaves das jaulas restritas onde os bichos morreram.

Foram os procuradores da República Fabio Eliseu Gaspar e Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo que pediram a anexação dos inquéritos e defenderam a quebra dos sigilos como "providências imperiosas, sob pena de se inviabilizar um seguimento possivelmente eficiente" da acusação.

A expectativa dos investigadores é que os dados bancários e telefônicos reforcem os indícios de enriquecimento ilícito existentes contra os suspeitos e a existência de vínculos entre eles.

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