30/07/2004 - 20h50

Procuradoria entra com ações contra combustível adulterado

Agência Folha, em Campinas

A Procuradoria da República, em Campinas (95 km a noroeste de São Paulo), e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) entraram com 16 ações civis públicas contra seis distribuidoras e 16 postos de combustíveis da região por venda e distribuição de gasolina e álcool adulterados em dez municípios.

A ação foi baseada em fiscalizações da ANP. Além de Campinas foram denunciados postos de Cosmópolis, Pedreira, Valinhos, Mococa, Hortolândia, Monte Mor, Indaiatuba, Mogi Mirim e Paulínia.

De acordo com o a Procuradoria, o objetivo da ação é "que os responsáveis pelos postos e as distribuidoras sejam condenados pela Justiça Federal a ressarcir os consumidores que puderem comprovar que compraram o combustível desses revendedores na época em que ocorreu a fiscalização".

Os consumidores lesados poderão obter ressarcimento dos postos e distribuidoras caso as ações sejam julgadas procedentes pela Justiça.

Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria, os postos foram flagrados vendendo gasolina e álcool adulterados em fiscalizações realizadas pela ANP entre 27 de julho de 2001 e 02 de outubro de 2002.

Os fiscais da agência detectaram gasolina adulterada com álcool anidro acima ou abaixo dos níveis determinados por lei, ou por adição de solvente, e álcool fora dos padrões. Ações semelhantes também foram ajuizadas na região de Marília .

Especial

Arquivo: veja o que já foi publicado sobre adulteração de combustíveis