11/08/2004 - 18h04

Câmara aprova medida que cria auxílio para vítimas de desastres

da Folha Online

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 190/04, que cria o Auxílio Emergencial Financeiro, gerenciado pelo Ministério da Integração Nacional. O auxílio vai ser pago às famílias vítimas de desastres com renda mensal média de até dois salários mínimos.

O valor máximo do benefício é de R$ 300, que poderão ser repassados pelo Poder Executivo às famílias em mais de uma parcela. O auxílio será válido no Distrito Federal e em todos os municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

Vítimas da estiagem

O plenário aprovou também a medida provisória 189/04, que abre crédito extraordinário de R$ 32 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional para atender às populações vítimas da estiagem ocorrida nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Os recursos também vão ser liberados por meio do Auxílio Emergencial Financeiro para famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Com Agência Brasil

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