11/08/2004 - 22h12

Promotores denunciam tortura em unidade da Febem

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo denunciaram nesta quarta-feira uma suposta prática de tortura na unidade 27 da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) Raposo Tavares, na zona oeste da capital.

Segundo o Ministério Público, os sinais de maus-tratos foram identificados no dia 16 de julho, durante uma vistoria na unidade. Quarenta internos teriam apresentado ferimentos --dez apresentavam queimaduras. Alguns teriam sido atingidos por rojões.

As agressões teriam ocorrido na madrugada de 8 de julho, depois de uma possível tentativa de fuga na unidade.

"Além de agressões com fogos de artifício, os internos também teriam sido obrigados a imitar galinhas, humilhados, e obrigado a passar por um 'corredor polonês' [no qual internos passam em filas recebendo agressões] feito por funcionários", disse Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com ele, a instauração de um procedimento de apuração pelo Ministério Público poderá resultar em processo contra os funcionários envolvidos. Inicialmente, dez funcionários foram identificados.

Ofício

O Movimento Nacional de Direitos Humanos encaminhou nesta quarta-feira à Febem um ofício no qual pede "o imediato afastamento" da direção da unidade 27, "diante da gravidade das denúncias de torturas, supostamente praticadas por integrantes do grupo de apoio para controle de distúrbios, conhecido como "choquinho" e outros funcionários ainda não identificados".

"É de se estranhar que um arsenal de fogos de artifício tenha entrado sem que coordenadores, dirigentes e seguranças tenham tomado conhecimento. Nesse sentido, sem nenhum pré-julgamento, mas apenas objetivando a proteção das vítimas e testemunhas e a imparcialidade das investigações, que precisam contar com a colaboração da direção da unidade, solicitamos o afastamento dos atuais dirigentes da unidade 27", diz o ofício.

Segundo Castro Alves, a unidade é, atualmente, a que mais apresenta problemas. "Hoje é o principal foco de distúrbios", afirmou.

Outro lado

A Febem afirma que recebeu o relatório que aponta as agressões no dia 21 de julho e que, também no final do mês passado, encaminhou sete adolescentes para exame de corpo de delito. A expectativa é que os laudos fiquem prontos em, no máximo, 60 dias.

Além disso, uma sindicância foi aberta para apurar as acusações. A Corregedoria da Febem já começou a ouvir adolescentes e funcionários da unidade, afirma a fundação.

Greve

Funcionários da Febem estão em greve desde o dia 2 de julho. Os grevistas reivindicam 24,63% de reajuste salarial, mas o sindicato da categoria afirma que a principal questão dos funcionários é a garantia de segurança no desempenho do trabalho.

Reportagem publicada pela Folha no último dia 10 mostra que uma vistoria feita pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo constatou que o número médio de funcionários em algumas unidades da Febem é "absolutamente insuficiente para garantir uma "atmosfera segura".

O documento foi apresentado na segunda-feira, dia 9, durante audiência de conciliação no TRT. A administração da Febem recebeu o documento e sua assessoria de imprensa afirmou que o material está sendo estudado para posterior manifestação da fundação a respeito das condições de segurança de seus funcionários.

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