18/08/2004 - 11h32

Ação contra acusados da morte de estudante da USP fica suspensa

da Folha Online

O julgamento da ação penal proposta contra os acusados pela morte do estudante de medicina da USP (Universidade de São Paulo) Edson Tsung Chi Hsueh permanecerá suspenso. O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pediu vistas do habeas corpus ajuizado pela defesa dos réus.

Hsueh morreu por asfixia mecânica por afogamento na piscina da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, durante uma festa de trote dos estudantes de medicina, em fevereiro de 1999.

Mais de 130 pessoas foram ouvidas no inquérito policial instaurado para apurar as razões da morte do calouro.

Os estudantes Frederico Carlos Jaña Neto, Ari de Azevedo Marques Neto e Luís Eduardo Passarelli Tirico foram denunciados (acusados formalmente) por homicídio. A defesa dos estudantes impetrou habeas corpus com pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o indiciamento. O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu a medida. No entanto, no julgamento do mérito, a Quarta Câmara Criminal do TJ negou o pedido, mantendo o indiciamento dos três.

Autoria do crime

A defesa recorreu ao STJ. O presidente da Sexta Turma do órgão e relator do processo, ministro Paulo Gallotti, votou favoravelmente à concessão do habeas corpus. Para ele, os elementos constantes no processo não comprovam a existência de autoria e de materialidade do crime. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Nilson Naves, Hélio Quaglia Barbosa e Paulo Medina.

Segundo o STJ, embora quatro dos cinco integrantes da Sexta Turma do STJ tenham votado pela concessão do habeas corpus, o pedido de vista feito pelo ministro Hamilton Carvalhido abre a possibilidade de reconsideração dos votos já proferidos. Até a decisão final da Sexta Turma, a ação ficará trancada.

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